A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Acre (Catrapoacre), anunciou a organização de chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, voltados para a merenda escolar nas comunidades indígenas e extrativistas do estado. Essa ação, realizada no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), beneficiará 42 escolas e atenderá aproximadamente 1.753 alunos.

Os agricultores indígenas e extrativistas terão a oportunidade de fornecer alimentos frescos e tradicionais para as refeições dos estudantes. O Departamento de Licitação e Contratos da SEE está finalizando os editais, com as chamadas públicas previstas para serem abertas a partir da segunda semana de março de 2025. As audiências públicas ocorrerão nos seguintes municípios:

• Assis Brasil – Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre
• Sena Madureira – Terra Indígena Caeté e Reserva Extrativista Cazumbá Iracema
• Feijó – Huni Kuĩ da Terra Indígena Nova Olinda
• Tarauacá – Huni Kuĩ da Terra Indígena Praia do Carapanã
• Mâncio Lima – Terras Indígenas Nawa, Nukini e Puyanawa
• Porto Walter – Shawãdawa da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá

Segurança Alimentar e Valorização Cultural

Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e valorizar os alimentos tradicionais dos povos do Acre, assegurando uma alimentação escolar mais saudável e culturalmente adequada. O Pnae atua como a principal política pública que promove a participação destas comunidades na oferta de alimentos nas escolas.

Aberson Carvalho, secretário de Educação, destacou a importância de fortalecer a agricultura familiar indígena como um investimento na soberania alimentar e na valorização cultural: “Essa conexão entre produção local e alimentação escolar não apenas garante refeições mais saudáveis, mas também impulsiona a economia dos povos indígenas, respeitando seus modos de vida e preservando a rica diversidade do nosso estado.”

Por meio das chamadas públicas, os produtos da agricultura familiar indígena e extrativista serão adquiridos para o abastecimento das escolas indígenas. Esse esforço garantirá a segurança alimentar dos estudantes e incentivará a economia local, ao mesmo tempo em que preserva os modos de produção tradicionais das comunidades.

Parcerias para o Futuro

A Catrapoacre, que coordena essa iniciativa, é composta por diversas instituições comprometidas com a promoção da segurança alimentar e do fortalecimento da produção sustentável. As entidades envolvidas incluem:

• Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE)
• Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri)
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater)
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
• Comissão Pró-Índio do Acre (CPI)
• Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC)
• Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC)
• Empresa federal alemã (GIZ)

Essas parcerias evidenciam o compromisso em integrar esforços para assegurar uma alimentação adequada e saudável para as crianças e jovens do Acre.