O resultado da eleição presidencial de 2026 poderá ter impacto direto na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos anos. Quem assumir a Presidência da República em janeiro de 2027 poderá indicar até quatro novos ministros para a Corte até 2030, o que poderá alterar o equilíbrio interno do tribunal.
A possibilidade ocorre em meio a uma crise institucional marcada por vazamentos e trocas de acusações entre ministros. O cenário também é influenciado por uma vaga que permanece aberta desde a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Além dessa cadeira, o próximo presidente terá pela frente outras três aposentadorias compulsórias previstas para ocorrer durante o mandato. Os ministros deixam o STF ao completar 75 anos, conforme estabelecido pela chamada PEC da Bengala, em vigor desde 2015. Antes da mudança, a idade-limite era de 70 anos.
Pelo calendário atual, as próximas aposentadorias são:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030.
Com isso, o próximo presidente poderá indicar quatro ministros ao longo do mandato, considerando a vaga aberta por Barroso e as três aposentadorias programadas.
Vaga aberta desde 2025
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso está sem novo titular desde outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou preencher a vaga indicando o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A indicação, porém, foi rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34. Após a derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acertou com a oposição que a escolha seria deixada para depois das eleições de 2026.
Pelas regras, Lula ainda pode apresentar uma nova indicação neste ano. A expectativa, entretanto, é que o processo só avance no Senado caso o atual presidente seja reeleito na eleição de outubro.
Tempo restante dos atuais ministros
Além das quatro possíveis mudanças até 2030, os demais ministros do STF têm diferentes períodos até atingir a idade de aposentadoria compulsória:
- Luiz Fux: cerca de 1 ano e 7 meses, com aposentadoria prevista para abril de 2028;
- Cármen Lúcia: cerca de 2 anos e 7 meses, com aposentadoria prevista para abril de 2029;
- Gilmar Mendes: cerca de 4 anos e 3 meses, com aposentadoria prevista para dezembro de 2030;
- Edson Fachin: cerca de 6 anos e 5 meses, com aposentadoria prevista para fevereiro de 2033;
- Dias Toffoli: cerca de 16 anos e 2 meses, com aposentadoria prevista para novembro de 2042;
- Flávio Dino: cerca de 16 anos e 7 meses, com aposentadoria prevista para abril de 2043;
- Alexandre de Moraes: cerca de 17 anos e 3 meses, com aposentadoria prevista para dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: cerca de 20 anos e 8 meses, com aposentadoria prevista para maio de 2047;
- André Mendonça: cerca de 21 anos e 3 meses, com aposentadoria prevista para dezembro de 2047;
- Cristiano Zanin: cerca de 24 anos e 2 meses, com aposentadoria prevista para novembro de 2050.
A possibilidade de quatro indicações em um único mandato torna a eleição presidencial de 2026 especialmente relevante para o futuro do STF, já que o vencedor poderá participar diretamente da definição de quase metade das cadeiras da Corte ao longo dos primeiros anos de governo.
