A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

Os dois foram afastados das funções horas antes por uma decisão individual do ministro André Mendonça, que submeteu imediatamente a medida à análise dos demais integrantes da Segunda Turma.

O julgamento virtual começou às 10h, mas foi interrompido praticamente no mesmo instante. Antes do primeiro minuto de sessão, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, recurso que permite mais tempo para analisar o processo e suspende a conclusão do julgamento.

Apesar da interrupção, os ministros podem antecipar seus votos, conforme as regras do tribunal. Foi o que ocorreu com Luiz Fux, que votou às 10h04 pela confirmação da decisão de Mendonça, e Kassio Nunes Marques, que apresentou seu voto às 10h06 no mesmo sentido.

Com os votos de Fux e Nunes Marques, somados ao voto do relator, a Segunda Turma chegou a três dos cinco votos necessários para formar maioria pela manutenção dos afastamentos.

O ministro Dias Toffoli ainda não havia apresentado seu voto até a publicação da matéria.

Na prática, embora o julgamento esteja formalmente suspenso, a manutenção dos afastamentos já conta com maioria. A conclusão oficial do caso ocorrerá somente após Gilmar Mendes devolver o processo para análise do colegiado. O ministro tem prazo de até 90 dias para apresentar o processo novamente.

Decisão de Mendonça aumenta tensão no STF

André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada nesta terça-feira ao apontar possíveis irregularidades na produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Segundo o ministro, documentos produzidos pela corporação indicariam que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a monitoramento e coleta dirigida de informações.

Mendonça afirma que o acompanhamento teria ocorrido por mais de 30 dias.

A decisão representa mais um capítulo da crise instalada no STF em meio às investigações relacionadas ao Banco Master.

O conflito ganhou força depois que Mendonça tornou públicas informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo mencionava o ministro Alexandre de Moraes e integrantes da cúpula da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Posteriormente, Moraes utilizou relatórios da Polícia Federal para solicitar uma investigação contra Mendonça em razão da condução das apurações.

Corregedoria da PF também deverá investigar

Além de determinar os afastamentos, Mendonça ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações criminais e procedimentos administrativos para apurar a produção e a circulação dos relatórios de inteligência.

O afastamento determinado pelo ministro tem caráter preventivo e não representa uma condenação de Andrei Rodrigues ou Leandro Almada.

O caso permanece sob análise da Segunda Turma do STF, que deverá retomar o julgamento após a devolução do processo por Gilmar Mendes.