O Parlamento da Suécia aprovou na quinta-feira (13) uma proposta do governo que reduz, de 15 para 14 anos, a idade de responsabilidade penal para adolescentes envolvidos em crimes considerados graves.

A medida foi aprovada por 281 votos a favor e 66 contra e entrará em vigor em 10 de setembro de 2026. Inicialmente, a mudança terá caráter temporário e será aplicada durante cinco anos.

A nova regra contempla crimes considerados hediondos, incluindo homicídios e atentados com explosivos.

Segundo o governo sueco, a mudança busca responder ao aumento da participação de jovens em crimes graves e preservar a credibilidade do sistema de Justiça criminal.

Combate às gangues

A redução da idade penal ocorre em meio a uma onda de violência relacionada a gangues criminosas na Suécia. Segundo as autoridades, grupos envolvidos com tráfico de drogas, fraudes e roubos também passaram a recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças para participar de assassinatos e atentados.

Estimativas policiais apontam a existência de aproximadamente 17,5 mil integrantes ativos de gangues e 50 mil pessoas associadas a esses grupos.

O governo defende que a possibilidade de responsabilização penal a partir dos 14 anos, aliada a penas mais longas e ao aumento dos poderes policiais, poderá ajudar a conter o recrutamento de menores.

O número de mortes por tiros também caiu. Em 2025, foram registradas 44 mortes a tiros, contra 62 em 2022.

Críticas à medida

A decisão, porém, enfrenta oposição de setores políticos e de autoridades ligadas à aplicação das leis e ao sistema prisional.

O líder do grupo do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, afirmou que a legenda é fortemente contrária à redução da idade de responsabilidade penal.

Críticos também demonstram preocupação com os impactos da medida sobre crianças e adolescentes.

Até então, jovens envolvidos nos crimes mais graves eram acompanhados principalmente pelos serviços sociais. Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia apontou dificuldades nesse modelo: segundo o levantamento, nove em cada dez jovens integrantes de gangues acolhidos em instituições juvenis voltam a cometer crimes, enquanto oito em cada dez acabam presos quando adultos.

O governo, por outro lado, afirma que a responsabilização penal poderá funcionar como fator de dissuasão e que programas intensivos de reabilitação serão necessários para reduzir a reincidência.