Ação ocorreu em Rio Branco e em outros dois municípios; fiscalização nacional encontrou bombas que forneciam menos combustível do que o indicado e falhas na documentação de estabelecimentos
Dez postos de combustíveis do Acre foram fiscalizados durante uma operação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que alcançou 14 unidades da Federação. No estado, as inspeções ocorreram entre 24 e 29 de setembro, em Rio Branco e em outros dois municípios cujos nomes não foram divulgados. O balanço da ação foi apresentado pelo governo federal nesta sexta-feira (9).
Em todo o país, a operação realizou 532 ações entre 22 de setembro e 2 de outubro. Ao todo, foram inspecionados 283 postos e emitidas 249 notificações.
Pernambuco liderou o número de estabelecimentos fiscalizados, com 106, seguido por Santa Catarina, com 38; Rio Grande do Sul, com 32; e Rio de Janeiro, com 27. O Acre ficou na sétima posição nacional e foi o estado da Região Norte com o maior número de postos vistoriados. O Pará, único outro estado nortista incluído na operação, teve quatro estabelecimentos fiscalizados.
Fiscalização encontra possíveis irregularidades
Durante as inspeções, as equipes identificaram indícios de problemas que podem prejudicar os consumidores. Entre as irregularidades observadas estão bombas que forneciam menos combustível do que o registrado no equipamento, falhas nos aparelhos, ausência de informações obrigatórias ao público e alvarás vencidos.
Das 249 notificações emitidas em âmbito nacional, 142 foram relacionadas ao monitoramento de mercado, enquanto outras 107 resultaram na abertura de processos administrativos.
Todos os casos estão em fase de defesa. O prazo para que as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut apresentem suas manifestações termina neste domingo (11).
Ação reuniu órgãos de fiscalização
A operação foi conduzida pela Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que reúne os Procons estaduais e municipais.
A ação também contou com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Do total de ações realizadas, 51 ocorreram em parceria direta entre a Senacon e a ANP.
Segundo o governo federal, a iniciativa buscou ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor no setor de combustíveis, verificar a regularidade das práticas adotadas pelos estabelecimentos e fortalecer a atuação conjunta entre a Senacon e os Procons.
Além do Acre, a fiscalização ocorreu em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
