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Redação Juruá Online
O Brasil se destaca como o país com a maior quantidade de processos trabalhistas no mundo. Dados alarmantes indicam que 98% das ações movidas por trabalhadores na justiça do trabalho global ocorrem no Brasil. Atualmente, quase 6 milhões de ações de ex-empregados contra patrões estão em tramitação no país. Destas, 14 mil estão no estado do Acre e quase 800 em Cruzeiro do Sul.
Rafael Dene, advogado trabalhista, explica que essa concentração se deve em parte à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é muito antiga e sofreu poucas alterações ao longo dos anos, não acompanhando a evolução do trabalho. “Tivemos novas tecnologias e novas formas de trabalho. Em 2017, houve uma pequena reforma que alterou vários temas sensíveis da CLT. A principal razão pela qual o Brasil concentra a maior quantidade de processos trabalhistas do mundo é justamente a desatualização da CLT em relação às necessidades atuais de trabalhadores e empregadores”, disse.
O advogado também menciona que a alta carga tributária contribui para o problema. “Muitas vezes, a carga tributária e os impostos são tão altos que muitas empresas, em vez de assinar a carteira e regularizar o trabalhador, optam por contratá-lo como prestador de serviços. Quando o período de prestação de serviços termina, o trabalhador entra na justiça requerendo vários de seus direitos”, explicou.
O aumento no número de ações trabalhistas pode prejudicar futuramente a economia de mercado, afetando tanto trabalhadores quanto empresas.
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