Moradora da Rua Japurá no bairro Rui Lino 3, a professora Greicy Szuta, reclama que está sem água há 14 dias. Ela disse que vizinhos também estão com o mesmo problema e que já pediram providências, mas nada foi feito.

Mãe de um menino autista, Greicy afirma que a falta de água tem sido “insuportável”. Isso porque, segundo ela, quando a criança está em crise só se acalma com banho.

“Hoje completa 14 dias que estamos nessa situação. Teve dia que ainda pingou um pouco de água e dava só pra encher dois a três baldes. Mas, já tem vários dias que não cai nem um pingo. Uma vizinha estava me ajudando, porque ela tem bomba, mas agora nem ela tá conseguindo também. Vou acabar tendo que comprar água. E meu filho, quando está em crise, o jeito é dar banho, que aí ele se acalma. Agora sem água, a crise é constante, é muito difícil, insuportável mesmo”, reclamou.

Moradora da Rua Japurá no bairro Rui Lino 3, professora reclama da falta de água há 14 dias — Foto: Arquivo pessoal

Ao g1, o diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Edvaldo Fortes, informou que tomou conhecimento sobre o caso nesta terça-feira (15) e que vai mandar uma equipe ao local para verificar a situação.

“Já estou designando uma equipe para ir lá verificar o que está acontecendo. Porque o que tem acontecido na cidade é tudo pontualidade, acontece, e de imediato mandamos equipe para resolver, então 14 dias, para nós, soa estranho. Precisamos verificar essa casa especificamente, porque não faltou água isso tudo aí segundo nossa informação. De qualquer forma estamos designando equipe para solucionar o problema e verificar também”, disse Fortes.

MP-AC recomenda que problemas no abastamento de água sejam resolvidos pela nova gestão — Foto: Divulgação/Depasa/Arquivo

Recomendação do MP

O Ministério Público do Acre (MP-AC ) encaminhou uma recomendação ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) para que seja apresentado, no prazo de 90 dias, um plano que resolva o problema de abastecimento de água na capital acreana.

A recomendação foi publicada no diário do MP-AC nessa segunda-feira (14). Contudo, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor assinou o documento na última sexta (11). O documento destaca que há décadas a capital acreana sofre com problemas no abastecimento de água.

“Se está diante de um problema estrutural que, se não solucionado, levará ao ajuizamento de um processo estrutural, com o qual se objetiva enfrentar as causas do problema, reestruturando uma situação que, até o presente, está consolidada e é caracterizada pelo desacordo com o que dispõe o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à adequação, à eficiência, à segurança e à continuidade”, pontua.

A diretoria do Saerb disse que ainda está analisando a recomendação do MP-AC e que ainda não tem respostas sobre o pedido.

Reversão

Em maio do ano passado, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o governador Gladson Cameli assinaram, no Palácio Rio Branco, o termo de reversão do Sistema de Saneamento Básico para a prefeitura. A transição deveria ser concluída até outubro. Essa foi uma das promessas feitas pelo prefeito quando ele era candidato.

A responsabilidade do saneamento básico e da distribuição de água, constitucionalmente, pertence ao município, mas, um acordo feito há anos deixou esse serviço a cargo do Estado, por meio do Departamento de Água e Saneamento do Acre (Depasa).

Com a assinatura do termo de reversão, a responsabilidade volta a ser da prefeitura. Na época, o prefeito Tião Bocalom disse que a ideia era não deixar faltar o abastecimento para a população mais pobre. A municipalização do serviço foi uma das promessas de campanha de Bocalom.

Em setembro, o prefeito pediu ao governo para que o comando do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) fosse repassado para a prefeitura apenas em janeiro de 2022. Foi então que os gestores assinaram um aditivo prorrogando a reversão do sistema de abastecimento.

No pedido, o prefeito argumentou para o governador que naquele momento o município estava impedido legalmente pela Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal, que proibia reajustes até dezembro de 2021 para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. Por isso, a prefeitura não pode fazer novas contratações e nem novos gastos.

Após assumir a gestão do sistema de água, presidente Saerb, Edvaldo Fortes, afirmou que um dos problemas mais graves da gestão é com relação à inadimplência do sistema, que chega a ser de 50%. Por isso, as ações de cobrança devem ser intensificadas.

Segundo ele, a inadimplência juntamente com o alto índice de desperdício e ligações clandestinas correspondem a quase 60% de toda água produzida na capital acreana.

“Temos um plano municipal de saneamento básico e uma das coisas que vamos fazer de imediato é estruturar o setor comercial. Temos um problema muito grave de falta de recebimento e aí não há sistema que aguente. Vamos trabalhar forte nisso, porque essa receita é que vai manter os nossos projeto. O desafio é grande, mas estamos preparados”, afirmou Fortes.

O prefeito Tião Bocalom afirmou que a prefeitura assumiu o sistema “junto com o governo” e que mantém a mesma equipe de manutenção que atuava no Departamento de Água e Saneamento do Acre (Depasa). Ele falou ainda sobre o projeto de implantação de poços na região do Segundo Distrito da capital.

“O Saerb já tinha uma quantidade enorme de técnicos trabalhando no Depasa, agora voltou tudo para o Saerb e o Saerb está se programando para fazer as compras dos produtos para tratar água, porque ano passado não podia fazer. Além de contratar empresa para fazer a pesquisa de poços de até 300 metros na região do Segundo Distrito”, afirmou Bocalom.

Ainda segundo o presidente do Saerb, todos os 150 funcionários terceirizados que atuavam nos serviços de água e esgoto pelo Depasa foram contratados pela nova empresa responsável.

“O que tem que ser deixado claro é que estamos falando de reversão e não de ruptura. A operação continua da mesma forma, por enquanto, claro que depois vamos cumprir os planejamentos. O que mudou foi a gestão, que antes estava com o governo e agora está com a prefeitura. Outra preocupação que se tinha era com relação aos terceirizados. A empresa que contratamos absorveu todos os 150 terceirizados. Não ficou ninguém desempregado por conta da reversão. Agora é cumprir o planejamento”, concluiu Fortes.

Sistema crítico

O sistema de abastecimento de água e esgoto funcionou de forma crítica em 2020, com equipamentos defeituosos, queimados, rachaduras em barragens e desabastecimento nos bairros.

Durante a campanha, o prefeito disse que estudava uma alternativa para que esses problemas fossem sanados. Uma das medidas que sugeriu, era separar o abastecimento do primeiro e segundo distritos da cidade, trabalhando com abertura de poços artesianos.

Por G1