O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) republicou nesta sexta-feira (21) o edital do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026. A atualização foi necessária para adequar o exame às novas diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.370/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho.

A republicação ocorre um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelecer as medidas do Ministério da Educação (MEC) contra 107 cursos de Medicina que tiveram baixo desempenho na edição de 2025 do exame.

O Enamed passou a ser obrigatório para estudantes de Medicina matriculados no 8º e no 12º semestre, conforme as regras definidas pela nova legislação. O exame é utilizado para avaliar a qualidade dos cursos de graduação, além de servir como critério para seleção em programas de residência médica.

As inscrições regulares foram encerradas em 1º de julho. No entanto, os coordenadores dos cursos poderão atualizar informações sobre a situação acadêmica dos estudantes entre os dias 24 de agosto e 11 de setembro. O cartão de confirmação da inscrição será disponibilizado em 4 de setembro.

A aplicação da prova está marcada para 13 de setembro, em todos os estados e no Distrito Federal. O exame terá 100 questões de múltipla escolha e será realizado das 13h30 às 18h30, no horário de Brasília.

O gabarito preliminar será divulgado em 15 de setembro, enquanto os resultados finais estão previstos para 4 de dezembro. A nota obtida no Enamed terá validade de três anos e poderá ser utilizada em processos seletivos de residência médica.

A decisão do STJ envolvendo cursos com baixo desempenho no Enamed 2025 reacendeu o debate sobre a utilização dos resultados do exame para aplicação de sanções e avaliação da qualidade da formação médica no país.