A França se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, aprovada pelo Parlamento, busca proteger crianças e adolescentes dos impactos do uso excessivo das plataformas digitais e ainda aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.

Pela nova legislação, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais a partir de setembro. As plataformas também terão quatro meses para remover contas já existentes e implantar sistemas de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas.

O governo francês defende que a medida é necessária para reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais, como violência, cyberbullying e materiais que incentivam transtornos alimentares e automutilação. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à proteção da saúde mental dos jovens.

Embora seja a primeira lei do tipo na União Europeia, a proposta ainda gera debate sobre sua eficácia e sobre a forma como as empresas de tecnologia irão garantir o cumprimento das novas regras sem comprometer a privacidade dos usuários.