Um levantamento da organização Transparência Brasil apontou que cerca de um terço das emendas Pix destinadas a obras em 2025 não apresenta informações mínimas que permitam identificar onde e como os recursos públicos serão aplicados.

A análise avaliou mais de 5,7 mil planos de trabalho aprovados pelo governo federal, que somam aproximadamente R$ 4,9 bilhões. Segundo o estudo, 1.796 desses planos, equivalentes a cerca de R$ 1,5 bilhão, foram classificados como “sem detalhamento”.

De acordo com a entidade, muitos documentos trazem apenas descrições genéricas, como “drenagem urbana” ou “pavimentação de estradas vicinais”, sem informar endereço, bairro, comunidade ou qualquer outro dado que permita identificar o local exato das obras.

As chamadas emendas Pix permitem a transferência direta de recursos federais para estados e municípios por indicação parlamentar. Desde 2025, após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a modalidade passou a exigir maior transparência, incluindo a apresentação prévia de planos de trabalho para análise do governo federal.

O levantamento mostra que, dos 480 parlamentares que destinaram emendas Pix para obras neste ano, 406 tiveram ao menos um plano classificado como insuficientemente detalhado. Entre eles, 335 direcionaram mais de R$ 1 milhão para projetos enquadrados nessa situação.

A Transparência Brasil destaca que o problema atinge diferentes legendas partidárias. Segundo o estudo, todos os 15 partidos que destinaram mais de R$ 50 milhões em emendas Pix para obras apresentaram pelo menos 20% dos recursos vinculados a planos sem informações consideradas adequadas.

A falta de detalhamento dificulta o acompanhamento da execução das obras por órgãos de fiscalização e pela população. Sem informações precisas sobre os locais e os serviços previstos, torna-se mais difícil verificar se os recursos públicos foram aplicados conforme o planejado.

O estudo também identificou casos de planos inicialmente rejeitados por ministérios que foram reapresentados com descrições ainda mais genéricas antes de receberem aprovação.

Para a Transparência Brasil, apesar dos avanços recentes nas regras de transparência das emendas Pix, ainda é necessário estabelecer critérios mais rigorosos sobre as informações mínimas exigidas para aprovação dos projetos financiados com recursos públicos.