Projeto de Lei reconhece Cruzeiro do Sul como Capital Nacional da Farinha 21 de fevereiro de 2024 Clique para ler »
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas 15 de janeiro de 2024 Clique para ler »
No Acre, lei que inclui ensino de libras na rede pública de ensino é sancionada 11 de janeiro de 2024 Clique para ler »
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira 11 de janeiro de 2024 Clique para ler »
Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre 9 de janeiro de 2024 Clique para ler »
Acre avança na detecção precoce do autismo com lei que torna obrigatório o uso do questionário M-chat em unidades de saúde 9 de janeiro de 2024 Clique para ler »
Filhos de mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas nas creches 4 de janeiro de 2024 Clique para ler »
Lei contra fogos com estampido é descumprida no Acre mesmo com proibição imposta pelo governo 2 de janeiro de 2024 Clique para ler »
Lei que concede auxílio pré-escolar e creche a magistrados e servidores do Judiciário é sancionada no Acre 23 de dezembro de 2023 Clique para ler »
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre
Acre avança na detecção precoce do autismo com lei que torna obrigatório o uso do questionário M-chat em unidades de saúde
Lei que concede auxílio pré-escolar e creche a magistrados e servidores do Judiciário é sancionada no Acre
