Redação Juruá Online

O Estado do Acre deu um novo passo rumo à identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao promulgar a Lei nº 4.306, em 3 de janeiro de 2024. Sob a liderança do governador Gladson Cameli e proposta pela deputada estadual Antônia Sales, a legislação determina que tanto as unidades de saúde públicas quanto privadas no estado adotem o questionário M-chat. Essa medida visa identificar sinais precoces de autismo em crianças entre 16 e 30 meses de idade.

Gladson Cameli, ressalta a importância de reconhecer o TEA desde cedo para proporcionar um acompanhamento e acolhimento mais eficazes. O estado já havia se destacado ao lançar, em agosto de 2023, a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), emitindo 958 documentos em apenas quatro meses.

A aplicação do M-chat não exclui a possibilidade de testes alternativos, conforme avaliação médica. Em casos de diagnóstico positivo, as famílias serão orientadas a buscar serviços especializados para avaliação e diagnóstico utilizando outras metodologias. A regulamentação da lei ficará a cargo do governo do Estado, visando identificar precocemente o TEA para intervenções mais eficazes e um acompanhamento mais adequado das crianças afetadas.

O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, destaca a rapidez no preenchimento do formulário M-chat como uma grande vantagem, sendo um instrumento simples que não exige treinamento específico, podendo ser aplicado pelos pais ou responsáveis. A detecção precoce, segundo Pascoal, é fundamental para melhorar a qualidade de vida das crianças com TEA e suas famílias.