Belo Horizonte terá, a partir deste ano, o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, celebrado em 17 de outubro. A data foi instituída por uma lei sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada na terça-feira (11).

A iniciativa surgiu a partir de um projeto apresentado pela vereadora Lóide Gonçalves e tem como objetivo homenagear e lembrar as mulheres assassinadas em casos de feminicídio, prestar solidariedade aos familiares e ampliar a discussão sobre a violência contra a mulher.

A legislação também prevê que a data seja utilizada para avaliar possíveis falhas na rede de proteção às mulheres na capital mineira. Entre os pontos que poderão ser analisados estão os caminhos percorridos pelas vítimas antes dos crimes, incluindo pedidos de ajuda, denúncias e atendimentos recebidos pelos serviços públicos.

Outro objetivo é ampliar a divulgação de informações sobre como e onde denunciar casos de violência contra a mulher, além de apresentar os serviços disponíveis para atender vítimas e familiares.

A Prefeitura de Belo Horizonte poderá ainda promover ações presenciais ou virtuais para homenagear as mulheres vítimas de feminicídio e dar visibilidade às histórias de mulheres que conseguiram sobreviver a situações de violência.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), 18 mulheres foram vítimas de feminicídio consumado em Belo Horizonte neste ano. Também foram registradas 31 tentativas de feminicídio.

Julho teve três casos em poucos dias

A criação da data ocorre após uma sequência de episódios violentos registrados em julho. Em poucos dias, Belo Horizonte registrou dois feminicídios e uma tentativa de feminicídio. Nos três casos, as vítimas foram atacadas por homens com quem mantinham relacionamentos.

Uma das vítimas foi a capitã da Polícia Militar Michele Leão Azevedo, de 41 anos. Ela foi levada já sem vida ao Hospital Odilon Behrens pelo marido, o 3º sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos.

Segundo a Polícia Civil, Michele apresentava diversas lesões pelo corpo, traumatismo craniano e um grave ferimento no rosto. O marido afirmou que ela havia se machucado durante práticas sexuais consensuais, mas acabou preso e é investigado por feminicídio.

Também em julho, Stifanie Ribeiro Firmino Silva, de 36 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Camargos, na Região Oeste de Belo Horizonte. Vizinhos levantaram suspeitas após perceberem o namorado da vítima, de 24 anos, deixando o condomínio com duas malas.

O homem se apresentou à polícia no dia seguinte, confessou o crime e foi preso.

No terceiro caso, uma mulher de 31 anos sobreviveu após ser agredida e jogada da sacada do terceiro andar de uma residência no bairro Jonas Veiga, na Região Leste da capital. Conforme a investigação, ela sofreu socos, chutes, enforcamentos e golpes com garrafas de vidro antes de ser lançada do imóvel.

A nova data municipal pretende manter a memória dessas vítimas e, ao mesmo tempo, estimular a identificação de falhas que possam impedir que situações de violência contra mulheres evoluam para casos de feminicídio.