O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Discord e decidiu manter suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (18), após a análise do pedido da empresa para reverter a medida.
A suspensão foi determinada em 12 de agosto, depois que a agência identificou falhas no sistema automatizado de segurança do Discord durante a avaliação de um caso grave envolvendo uma adolescente. Segundo a ANPD, a plataforma não dispõe de mecanismos suficientes para identificar e interromper situações de risco envolvendo crianças e adolescentes.
Com a decisão, continuam proibidas as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos ao vivo na plataforma. Os demais recursos do Discord permanecem disponíveis aos usuários brasileiros.
O relator do caso, diretor Iagê Miola, rejeitou o argumento da empresa de que a suspensão teria sido motivada por um episódio isolado. Ele destacou que a fiscalização identificou outros casos de risco grave para crianças e adolescentes, alguns deles também investigados pelas autoridades policiais em diferentes estados.
Segundo a agência, a retomada das transmissões sem medidas eficazes de proteção poderia permitir a repetição das situações investigadas e provocar novos danos.
A ANPD ressaltou que a suspensão tem caráter preventivo, provisório e reversível, não sendo considerada uma penalidade definitiva. A liberação dos recursos depende da demonstração de que a empresa adotou mecanismos adequados de proteção aos menores de idade.
Caso Lívia
A decisão está relacionada às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. O caso ocorreu em 22 de julho, durante uma transmissão ao vivo de aproximadamente 45 minutos pelo Discord.
De acordo com informações da investigação policial, um grupo criminoso teria submetido a adolescente a situações de violência psicológica e exigido que ela praticasse atos contra si mesma. A recusa a uma das exigências teria sido seguida de novas ameaças e da imposição de uma carta de despedida.
O grupo passou a ser investigado na Operação Lívia, que apura suspeitas de incitação à violência, automutilação e suicídio. O caso foi um dos fatores que levaram à suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no país.





