O Acre participa do Projeto Ybirá, iniciativa que prevê investimentos de R$ 78 milhões para fortalecer os órgãos estaduais responsáveis pelas políticas voltadas aos povos indígenas nos nove estados da Amazônia Legal. A proposta foi apresentada durante a COP31, realizada em Antália, na Turquia, e ainda depende de aprovação para receber os recursos.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o projeto está em fase final de alinhamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ser submetido ao Fundo Amazônia. Até o momento, não foi divulgada a parcela que poderá ser destinada ao Acre.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Consórcio Amazônia Legal, em parceria com as secretarias estaduais de Povos Indígenas e com apoio técnico da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). O objetivo é reduzir as diferenças de estrutura, planejamento e capacidade técnica entre os órgãos que executam essas políticas nos estados.

A secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, participou da apresentação e fez a leitura da Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira. O documento foi elaborado por gestores e representantes dos órgãos indígenas dos nove estados e direcionado aos governadores eleitos.

A carta manifesta preocupação com a possibilidade de enfraquecimento ou extinção dessas estruturas nas próximas administrações. Entre as reivindicações estão a garantia de autonomia orçamentária, a valorização dos agentes ambientais indígenas, o combate às invasões de territórios e ao desmatamento, além do respeito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas.

“Hoje não estamos apenas reivindicando, estamos na gestão, construindo políticas e apresentando resultados”, afirmou Francisca Arara.

O projeto também busca garantir condições mínimas de funcionamento para os órgãos estaduais, que apresentam diferentes níveis de organização. Enquanto alguns estados possuem secretarias específicas, outros mantêm setores indígenas vinculados a outras pastas do governo.

A apresentação ocorreu em 10 de novembro, no Hub Amazônia, espaço do Consórcio Amazônia Legal durante a conferência. O encontro contou ainda com a participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e da presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré.