A Prefeitura de Santa Rosa do Purus abriu inscrições para selecionar dez projetos artísticos e culturais que receberão financiamento por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital disponibiliza R$ 56.108,32, com repasse individual de R$ 5.610,83 para cada proposta aprovada. As inscrições começaram nesta sexta-feira (13) e seguem até 20 de novembro.

O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Estado e é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. As oportunidades estão divididas em duas categorias: Arte e Patrimônio e Audiovisual, com cinco vagas para cada modalidade.

Na categoria Arte e Patrimônio, podem ser apresentados projetos de música, teatro, dança, artesanato tradicional, literatura, artes visuais, patrimônio material e imaterial e culturas populares. Já a área de Audiovisual contempla produções de curtas-metragens, videoclipes, podcasts culturais, documentários, mostras e oficinas de formação.

O edital estabelece reserva de vagas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Também prevê pontuação adicional para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e moradores da zona rural.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que comprovem residência e atuação em Santa Rosa do Purus. Para agentes culturais iniciantes, é exigido pelo menos um ano de atuação. Para os demais participantes, o período mínimo é de dois anos, conforme a modalidade.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por e-mail, com o envio da documentação em PDF para secretariadesporto23@gmail.com, ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, localizada na rua Edson Lustanaud. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 14h às 17h.

A análise dos projetos está prevista para o período de 27 de novembro a 1º de dezembro. O resultado preliminar deverá ser divulgado no dia 2, enquanto a lista final está prevista para 8 de dezembro. A assinatura dos termos de execução cultural ocorrerá no dia 9, com pagamentos programados para os dias 10 e 12.

Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de julho de 2027. Já a prestação de contas, por meio de relatório das atividades realizadas, deverá ser apresentada até 31 de agosto de 2027.