O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis. A desoneração da gasolina passou de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, enquanto o etanol hidratado terá redução de R$ 0,19 por litro nas alíquotas federais.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ampliação da desoneração da gasolina representa um aumento de R$ 0,19 por litro e terá custo estimado de R$ 1,7 bilhão por mês.

No caso do etanol, a redução de R$ 0,19 por litro deve zerar os impostos federais, como PIS/Pasep e Cofins. A medida busca preservar a diferença de competitividade entre a gasolina e o combustível produzido a partir da cana-de-açúcar.

As medidas substituem e ampliam os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que perdeu a validade nesta quarta-feira. O governo também autorizou uma nova subvenção econômica para o óleo diesel.

Para a gasolina, a redução efetiva decorrente das novas medidas é de R$ 0,16 por litro. Para o etanol, chega a R$ 0,19. No diesel, o subsídio será de R$ 1 por litro.

O diesel já possui uma subvenção de R$ 1,12 por litro, válida até 26 de setembro. Enquanto os mecanismos estiverem em vigor simultaneamente, o benefício total poderá chegar a R$ 2,12 por litro.

Medidas podem custar bilhões

De acordo com Bruno Moretti, o conjunto de medidas deverá ser reavaliado conforme a necessidade e terá como objetivo reduzir temporariamente os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro.

O ministro afirmou que a intenção é adotar medidas para suavizar os preços diante do cenário internacional, evitando ações consideradas apenas superficiais.

Mais cedo, o governo havia anunciado as medidas em razão da disparada do preço do petróleo, que ultrapassou a marca de US$ 100 por barril.

O governo informou que a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a gasolina e o etanol faz parte das ações para amortecer os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis.

Petróleo acima de US$ 100

A alta do petróleo está relacionada ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã, em meio à guerra iniciada em 28 de fevereiro deste ano.

O conflito também gera preocupação em relação ao Estreito de Ormuz, corredor marítimo de aproximadamente 50 quilômetros de largura que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico.

Antes da guerra, cerca de 20% do petróleo e do gás comercializados mundialmente passavam pela região.

Além da alta do petróleo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o mercado internacional enfrenta uma crise no setor de refino, também afetado pelo conflito.