O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF).
A decisão suspende tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça, quanto a decisão de Dino que havia determinado a reintegração dos dois.
Com a medida de Fachin, fica mantida, por enquanto, a situação anterior à decisão de Mendonça. Dessa forma, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Fachin determina análise pelo Plenário
Ao suspender as decisões dos colegas, Fachin determinou que o impasse seja levado ao Plenário do Supremo.
Na decisão, o presidente da Corte classificou como grave a situação em que decisões individuais de ministros passam a ser confrontadas por outros integrantes do tribunal.
Fachin também determinou que Andrei Rodrigues preste informações sobre o caso no prazo de 48 horas. Depois disso, o presidente do STF deverá decidir sobre a permanência ou não do diretor-geral da PF no procedimento específico que está sob análise da Presidência.
Ainda não foi definida a data para que o caso seja discutido presencialmente pelo Plenário.
Entenda a crise envolvendo a PF
A disputa ocorre em meio ao avanço das investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
A Polícia Federal teria identificado troca de mensagens e supostos encontros envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Mensagens do banqueiro também citaram Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em meio à crise, Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, defendeu a nulidade dos atos praticados pelo ministro.
Moraes também pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça no âmbito do Inquérito das Fake News.
Afastamento e reintegração
Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada dos cargos que ocupavam na cúpula da Polícia Federal.
O ministro afirmou que havia apontado condutas suspeitas no relatório encaminhado a Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News. Mendonça justificou o afastamento preventivo como uma medida necessária para impedir que as atividades da Polícia Federal continuassem sendo prejudicadas.
No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois delegados aos cargos.
Dino afirmou que Mendonça estaria interferindo na investigação ao afastar as chefias da PF. Segundo ele, a medida adotada pelo colega era inédita e os inquéritos policiais não poderiam ser afetados por divergências funcionais ou pessoais envolvendo a Polícia Federal.
O ministro também defendeu que o caso fosse levado ao Plenário do STF, medida agora determinada por Fachin.
