A Justiça de Rondônia condenou o cirurgião-dentista Jean José Dunga de Oliveira a 5 anos e 5 meses de prisão por transmitir HIV a uma servidora pública com quem mantinha um relacionamento em Porto Velho. Além da pena, ele deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à vítima.

Segundo a sentença, o profissional sabia que era portador do vírus desde 2017 e havia recebido orientações médicas para realizar tratamento contínuo. No entanto, interrompeu o acompanhamento e, mesmo sem controle da carga viral, manteve relações sexuais sem preservativo sem informar sua condição de saúde à parceira.

De acordo com o processo, profissionais da saúde realizaram diversas tentativas para que o dentista retomasse o tratamento. Quando voltou ao atendimento, em julho de 2026, exames apontaram carga viral considerada extremamente elevada, indicando longo período sem medicação.

A vítima conheceu o acusado em abril deste ano. Inicialmente, as relações ocorreram com uso de preservativo, mas, segundo os autos, posteriormente passaram a ocorrer sem proteção. Pouco tempo depois, a mulher apresentou sintomas compatíveis com infecção pelo HIV e teve resultado positivo em exame realizado em maio.

A magistrada responsável pelo caso entendeu que houve dolo eventual, ao considerar que o réu tinha conhecimento dos riscos de transmissão, sabia da importância do tratamento e, ainda assim, manteve relações desprotegidas sem revelar o diagnóstico.

A defesa alegou falta de comprovação da origem da infecção e argumentou que a vítima também poderia ter adotado medidas preventivas. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça.

O dentista teve negado o direito de recorrer em liberdade e deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.