Um grupo de dez países das Américas manifestou, na terça-feira (4), preocupação com a intenção do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de acabar com as eleições livres no país. Em declaração conjunta divulgada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), os governos afirmaram que a medida representa uma violação dos direitos humanos e dos princípios democráticos.

Assinaram o documento Antígua e Barbuda, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Jamaica, República Dominicana e Uruguai. Os países disseram estar “profundamente preocupados” com as declarações feitas por Ortega em 20 de julho, quando afirmou que “não haverá mais eleições” na Nicarágua.

Após a repercussão da fala, o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Eduardo Porras Cortés, integrante da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), declarou que o país continuará realizando eleições, mas que pretende promover reformas para impedir a participação de pessoas classificadas pelo governo como “golpistas”, entre outras mudanças.

No comunicado, os dez países condenaram qualquer iniciativa constitucional, legislativa ou administrativa que elimine a competição eleitoral e o pluralismo político.

Segundo a nota, medidas dessa natureza comprometem o exercício dos direitos políticos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e são incompatíveis com os princípios da democracia representativa previstos na Carta da OEA e na Carta Democrática Interamericana.

A declaração foi divulgada na véspera de uma reunião do Conselho Permanente da OEA, marcada para esta quarta-feira (5), destinada a discutir a situação política da Nicarágua. O país deixou oficialmente a organização em novembro de 2023, alegando interferência indevida da entidade em assuntos internos.

Os governos signatários afirmaram que continuarão acompanhando os acontecimentos na Nicarágua e pediram que as autoridades do país assegurem que quaisquer mudanças constitucionais ou legais respeitem os direitos políticos da população, preservem o sistema multipartidário e estejam em conformidade com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.

Reações internacionais

As declarações de Ortega também provocaram críticas de outros países. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que a fala do presidente nicaraguense evidencia o caráter autoritário do governo.

Segundo Rubio, o povo da Nicarágua tem o direito de escolher seus governantes por meio de eleições democráticas. O secretário também conclamou a comunidade internacional a adotar uma posição conjunta diante das ações do governo de Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo, que ocupa o cargo de copresidente desde 2025.

Daniel Ortega está no poder desde 2007 e enfrenta, há anos, críticas de organismos internacionais e de setores da oposição por restrições às liberdades políticas e ao processo eleitoral no país.