O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações de segurança pública durante o Festival do Açaí, que será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, no município de Feijó.

A medida tem como objetivo monitorar a organização do evento e as ações dos órgãos responsáveis pela segurança, visando prevenir acidentes, combater a criminalidade e garantir a proteção de públicos vulneráveis durante os três dias de festa.

Entre os pontos que serão fiscalizados estão a prevenção de acidentes de trânsito, a fiscalização da combinação entre álcool e direção, a organização do fluxo de veículos, o combate ao transporte irregular de passageiros e a atuação integrada das forças de segurança.

O MPAC também acompanhará as ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, com atenção especial à permanência de menores em locais inadequados e ao combate à venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias proibidas para esse público.

Além disso, o procedimento prevê o acompanhamento de medidas destinadas à proteção dos povos indígenas e à garantia dos direitos de grupos considerados vulneráveis durante o evento.

Como parte das ações, o Ministério Público deverá expedir recomendações à Prefeitura de Feijó e aos órgãos de segurança pública, orientando sobre medidas para assegurar a ordem pública, a segurança dos participantes e o cumprimento dos direitos da população durante a realização do Festival do Açaí.