O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar denúncias envolvendo uma escola indígena localizada no interior do Acre, após a comunidade relatar uma série de problemas que estariam comprometendo o acesso dos estudantes ao ensino.

A investigação tem como foco a situação da Escola Estadual Indígena Himatkalu, situada na Aldeia Twatwa, na Terra Indígena Mamoadate, em Assis Brasil. Segundo a denúncia apresentada por representantes da comunidade, foram apontadas cerca de 50 irregularidades relacionadas à estrutura da unidade e ao funcionamento das atividades educacionais.  

Entre os problemas relatados estão dificuldades na emissão de documentos escolares, falta de atualização cadastral dos estudantes, ausência de acompanhamento pedagógico adequado e outras falhas que, segundo os denunciantes, vêm prejudicando diretamente o processo de ensino.

Diante das denúncias, o MPF iniciou a apuração para fiscalizar a atuação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) e verificar se houve omissão no atendimento às demandas da comunidade indígena.

O caso reacende o debate sobre as condições da educação escolar indígena no estado e a necessidade de garantir que comunidades tradicionais tenham acesso a uma estrutura adequada e ao cumprimento dos direitos previstos em lei.