O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que só irá avaliar a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro após a realização de uma perícia médica oficial. O procedimento deverá ocorrer assim que Bolsonaro receber alta hospitalar, onde está internado desde a última sexta-feira para tratar um quadro de broncopneumonia.

Internado no hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente apresenta evolução positiva no estado de saúde, embora ainda não haja previsão para sua liberação médica. A exigência da perícia tem como objetivo subsidiar tecnicamente a decisão judicial sobre a eventual mudança no regime de cumprimento de pena.

A defesa de Bolsonaro vem solicitando a transferência para o regime domiciliar desde o final do ano passado, quando ele ainda estava detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal. No entanto, os pedidos anteriores foram negados por Moraes. Entre os argumentos apresentados pelo ministro nas decisões anteriores estão o risco de fuga e o descumprimento de medidas cautelares, como a violação do uso de tornozeleira eletrônica.

Com a nova condição estabelecida, a análise do pedido dependerá diretamente do laudo médico oficial, que deverá indicar se o estado de saúde do ex-presidente justifica a adoção de medidas alternativas à prisão em regime fechado.