Foi liberado 100% dos recursos da Emenda Individual do senador Marcio Bittar, destinados ao Governo do Estado, para o fortalecimento da gestão ambiental. O repasse, no valor total de R$ 1.910.000,00, ocorreu por meio do Termo de Fomento nº 977239/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parcela única, assegurando a imediata execução das ações previstas.
A emenda tem como objetivo apoiar o Governo do Estado na reestruturação e modernização de fundos públicos ambientais, promovendo mais eficiência, transparência e capacidade técnica na gestão dos recursos. Estão previstas ações como diagnósticos técnicos, jurídicos e operacionais, além da elaboração de planos de investimento estratégicos.
O projeto também prevê a criação e institucionalização de uma unidade técnica estadual voltada à preparação de projetos, bem como a capacitação de equipes, fortalecendo a estrutura administrativa para a formulação de propostas qualificadas e sustentáveis.
Com a liberação integral dos recursos, o Governo do Estado passa a ter melhores condições de captar recursos junto a financiadores nacionais e internacionais, ampliando investimentos ambientais e impulsionando o desenvolvimento sustentável com planejamento e responsabilidade.
