Levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas 44,6% das escolas públicas do Acre possuem pelo menos um recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs). Os dados foram divulgados na última sexta-feira (18), durante a semana em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21).
O índice representa um cenário bastante diferente do registrado na rede particular, onde 97,5% das instituições de ensino possuem algum recurso de acessibilidade. Entre as adaptações estão estruturas como rampas, piso tátil e placas em braile.
Ao todo, o Acre possui 1.484 escolas públicas, entre unidades estaduais, municipais e federais. Desse total, menos da metade oferece pelo menos um dos recursos avaliados pelo levantamento.
A diferença também aparece quando analisada a acessibilidade dos banheiros. Segundo o IBGE, apenas 29,1% das escolas públicas acreanas possuem banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Na rede particular, o percentual chega a 95%. Considerando os recursos de apoio de maneira geral, a oferta alcança cerca de 30,8% das escolas do estado.
Os banheiros acessíveis são adaptados para garantir maior segurança e autonomia a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as características estão portas mais largas, barras de apoio e adequações na altura do vaso sanitário, da pia e de outros equipamentos.
Acre está abaixo da média nacional
Considerando todas as redes de ensino, o Acre aparece entre os estados com menores índices de acessibilidade escolar. O estado fica à frente apenas do Amazonas, onde 41,7% das escolas oferecem recursos de acessibilidade.
Na outra ponta, Rondônia apresenta índice de 86%, seguido por Tocantins, com 85,7%, e Pará, com 64%. A média nacional é de 78,5%.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, escolas públicas e privadas devem oferecer condições de acessibilidade para estudantes com deficiência.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação (Seme), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE-AC) e o Instituto Federal do Acre (Ifac) para comentar os dados. Até a última atualização, não havia recebido resposta.
Pessoas com deficiência também têm menor renda
O levantamento do IBGE também aponta diferenças na renda e no acesso ao mercado de trabalho. No Acre, pessoas com deficiência vivem em domicílios com rendimento per capita médio de R$ 1.047 por mês, enquanto entre pessoas sem deficiência o valor é de R$ 1.087.
Os dados fazem parte do estudo sobre Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, divulgado pelo IBGE na sexta-feira (18).
A dificuldade de acesso também aparece na infraestrutura urbana. Na última sexta-feira, o cadeirante Cláudio Balduíno, morador da Travessa da Invasão, no bairro Canaã, em Rio Branco, foi registrado enfrentando lama e buracos para conseguir chegar a uma via pavimentada.
