O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que a Corte vai analisar os impactos da redução da frota de ônibus na Bahia durante o segundo turno das eleições, incluindo a possibilidade de a situação ter influenciado a abstenção dos eleitores.

Mais cedo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a Polícia Federal prenda em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em razão da redução do transporte coletivo na capital baiana.

Segundo Nunes Marques, o TSE está recebendo informações do tribunal regional sobre a quantidade de ônibus que deixaram de circular, apesar da necessidade de manter o serviço durante a votação.

“Estamos recebendo relatórios do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Bahia, que já diligenciou — inclusive in loco — para detectar qual o nível de ausência dos ônibus que obrigatoriamente deveriam estar circulando hoje”, declarou.

O ministro explicou que a análise inicial cabe ao TRE-BA, que deverá encaminhar as informações ao TSE. Segundo ele, já existe uma demanda na Corte sobre o assunto.

Ao comentar o funcionamento do transporte público durante as eleições em todo o país, Nunes Marques afirmou que as ações são coordenadas pelos tribunais regionais com apoio de outros órgãos. Sem citar especificamente a Bahia, acrescentou que dificuldades registradas em alguns locais já estavam sendo corrigidas.

TRE-BA determina retomada da frota em Salvador

A decisão do TRE-BA determina que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias restabeleçam imediatamente 100% da frota de ônibus, com transporte gratuito e frequência equivalente à dos dias úteis.

A medida deve permanecer em vigor até o fim da votação e pelo tempo necessário para garantir o retorno seguro dos eleitores para casa.

A ordem foi expedida após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade denunciou dificuldades no deslocamento dos eleitores e apresentou vídeos e fotografias que, segundo a representação, mostrariam dezenas de ônibus parados nas garagens.

Conforme a decisão, a redução da frota poderia prejudicar principalmente os eleitores de baixa renda que dependem do transporte coletivo para chegar às seções eleitorais.

O descumprimento da determinação pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora, aplicada ao município, ao secretário e às empresas responsáveis pelo serviço.

O levantamento do TSE deverá ajudar a esclarecer se a redução da oferta de ônibus teve reflexos no comparecimento dos eleitores às urn