Pela primeira vez em solo acreano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi recebido pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sendo agraciado com a Ordem do Mérito do Judiciário durante a Sessão Solene do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira, 20.
A maior honraria do Judiciário acreano, a ordem Grã-Cruz, foi outorgada pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. “A presença do ministro simboliza o compromisso com a realização da Justiça e preservação da democracia em todas as regiões do país. A justiça não é valor abstrato, mas realidade tangível e direito inalienável de todos”, enfatizou Ferrari.
Fachin é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi o relator da resolução que dispõe sobre os sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização e proclamação dos resultados nas Eleições 2022. Deste modo, entre as inovações normativas estabelecidas está a unificação do horário de votação, o que alterou a rotina do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e em Fernando de Noronha.
O ministro cumpre agenda em Rio Branco a convite do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), onde palestrará sobre os “Desafios da Justiça Eleitoral”, posteriormente. “Ficarão registrados em minha memória tanto a generosidade da acolhida neste egrégio tribunal, quanto as valiosas lições da magistratura acreana que guardarei para sempre em minha atuação jurisdicional”, agradeceu a homenagem.
Estavam presentes a desembargadora aposentada Rosana Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná; esposa do ministro; o governador Gladson Cameli; a vice-governadora Mailsa Gomes; o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcus Vinícius; o senador Sério Petecão; o superintendente regional da Polícia Federal (PF) Eduardo Rogério; o presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE) Ribamar Trindade; procurador-geral Marcos Mota; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Acre (OAB/AC) Rodrigo Aiache; o diretor do foro da Justiça Federal no Acre, juiz José Geraldo; o diretor de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas professor doutor Raimundo Neto representando a Universidade Federal do Acre (UFAC); além de representantes de instituições estaduais, parlamentares, magistrados estaduais e servidores do TJAC.
Fotos: Diego Gurgel
Por Ascom – TJ-AC