O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, iniciou nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o casamento coletivo no município de Marechal Thaumaturgo. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 100 vagas para casais interessados em oficializar a união civil gratuitamente.
As inscrições devem ser realizadas no cartório do município, localizado na rua Luiz Martins, nº 296, bairro Centro, até o dia 31 de outubro, no horário das 8h às 16h.
A cerimônia está marcada para o dia 6 de novembro, às 10h, na Escola Elvira Ferreira Gomes, situada na rua Mário Lobão, s/n, bairro Centro. Todos os atos, desde a habilitação até a celebração, serão custados pelo Judiciário acreano, garantindo que casais em situação de vulnerabilidade econômica possam realizar o sonho do casamento civil.
O Projeto Cidadão é uma iniciativa consolidada do TJAC e tem como objetivo promover cidadania e inclusão social, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de forma gratuita.
Documentos necessários
Noivos solteiros:
- Certidão de nascimento original (legível e sem rasura)
- Comprovante de endereço
- RG e CPF (original e cópia)
Noivos divorciados:
- Certidão de casamento original com averbação do divórcio (sem rasura)
- Cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens)
- Comprovante de endereço
- RG e CPF (original e cópia)
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos):
- Certidão de nascimento original (legível e sem rasura)
- Comprovante de endereço
- Presença dos pais com RG e CPF (original e cópia)
- Em caso de pais falecidos, apresentar certidão de óbito
- Se houver ausência dos responsáveis, apresentar consentimento por escrito
As certidões devem estar atualizadas há no máximo seis meses.
