O Tesouro Nacional desembolsou R$ 244,01 milhões em setembro para cobrir dívidas de estados e municípios que contam com garantia da União. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo órgão.

A maior parte dos pagamentos foi destinada a débitos do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 237,71 milhões. O Rio Grande do Norte também teve dívidas cobertas pelo governo federal, com R$ 6,24 milhões. Entre os municípios, Santanópolis, na Bahia, teve R$ 64,89 mil pagos pela União.

Os pagamentos são realizados quando estados ou municípios deixam de cumprir compromissos financeiros de operações de crédito garantidas pelo governo federal. Nesses casos, a União assume o pagamento aos credores e, posteriormente, cobra os valores dos governos inadimplentes.

Para recuperar os recursos, o governo federal pode reter repasses constitucionais destinados aos entes devedores, incluindo transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pagamentos ultrapassam R$ 3 bilhões em 2026

Desde 2016, a União já desembolsou R$ 89,90 bilhões para honrar dívidas garantidas de estados e municípios.

Somente em 2026, os pagamentos acumulam R$ 3,38 bilhões. O Rio de Janeiro concentra a maior parcela, com R$ 1,98 bilhão, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 1,14 bilhão.

Os valores refletem o volume de compromissos financeiros assumidos pelos governos estaduais e municipais que acabaram sendo cobertos pelo Tesouro Nacional.