O plenário do Senado realiza nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da PEC que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e avançou em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após permanecer meses sem andamento.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu uma data para a deliberação. Antes da votação, a previsão regimental é de cinco sessões de discussão. Nesta semana, estão previstas três.

O governo defende que a proposta seja votada ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na segunda-feira (5) que o objetivo é aprovar o texto até quarta-feira (7).

A oposição, por outro lado, defende o cumprimento das cinco sessões de debate. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que, na avaliação de parlamentares, a discussão deve seguir o calendário previsto antes que a matéria seja colocada em votação.

Uma das possibilidades seria a aprovação de um calendário especial para permitir a votação em um único dia. A alternativa, porém, é considerada pouco provável diante da ausência de parte dos senadores em Brasília. A sessão desta terça-feira será realizada de forma semipresencial, o que também reduz a possibilidade de uma votação imediata.

A tramitação da PEC ganhou novo ritmo após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). O tema havia sido mantido fora da pauta do Senado durante o período eleitoral.

A oposição avalia que uma eventual votação em 2027 permitiria discutir alterações no texto a partir da nova composição do Congresso. O PL deverá ampliar sua bancada no Senado na próxima legislatura, e parlamentares do partido defendem mudanças na proposta, incluindo maior período de transição e flexibilização das regras trabalhistas.

Entre os defensores da aprovação ainda em 2026 está a base governista, que tenta acelerar a tramitação para evitar que a discussão seja transferida para a próxima legislatura. O tema também é tratado como uma das pautas de maior interesse do governo para os trabalhadores.

Caso não avance nas próximas semanas, a proposta poderá ser discutida novamente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, ou ficar para o fim do ano.