Redação Juruá Online
Após o período natalino, surge a dúvida comum sobre a troca de presentes. Para esclarecer os consumidores, o chefe de fiscalização do Procon da Regional do Juruá, Paulo Henrique Rocha, trouxe orientações importantes, destacando os direitos e deveres de consumidores e fornecedores.
Troca de Presentes: O que diz a legislação?
Paulo Henrique explica que, ao comprar um produto presencialmente, como roupas que podem ser provadas no momento da compra, a troca por insatisfação com cor, modelo ou tamanho não é obrigatória por lei. A troca nesses casos é considerada uma cortesia do estabelecimento.
Entretanto, se o produto apresentar defeitos ou vícios, o consumidor tem o direito à troca. O especialista reforça a importância de negociar antecipadamente com o fornecedor no momento da compra, especialmente em caso de presentes, para verificar a possibilidade de trocas futuras.
Manter a nota fiscal ou comprovante de compra também é essencial para viabilizar qualquer negociação.
Dicas para Compras Seguras
Com o Ano Novo se aproximando, Paulo Henrique enfatiza cuidados que os consumidores devem tomar:
- Compras presenciais:
- Pesquisar promoções e comparar preços.
- Verificar a veracidade das publicidades, especialmente nas redes sociais, rádio e TV.
- Priorizar lojas de confiança.
- Compras online:
- Optar por sites com CNPJ ativo e verificar sua segurança no rodapé da página.
- Consultar amigos ou parentes sobre experiências anteriores de compra.
- Evitar transações em plataformas desconhecidas para prevenir golpes.
Atuação do Procon
O Procon está disponível para atender consumidores que se sentirem prejudicados durante as compras de fim de ano. Em Cruzeiro do Sul, os atendimentos podem ser realizados na OCA, no Procon estadual ou no Procon municipal.
“É importante ressaltar que o PROCON está recebendo todas as demandas relacionadas ao período de fim de ano. Qualquer reclamação ou situação em que o consumidor se sinta lesado pode ser reportada, e nós daremos o devido prosseguimento com as orientações necessárias e os caminhos possíveis para resolver o problema”, reforçou Paulo Henrique Rocha.
Com essas orientações, o Procon busca garantir que consumidores e fornecedores passem por este período de forma mais segura e informada.
