Uma operação do governo da Turquia contra a comunidade LGBT+ resultou em prisões e denúncias de tortura e outras violações de direitos humanos em presídios do país. A ofensiva começou em 12 de setembro e atingiu organizações LGBT+, entidades de apoio a pessoas que vivem com HIV e integrantes da sociedade civil.

Em entrevista, o jornalista e ativista Yildiz Tar, integrante da ONG Kaos GL, uma das principais organizações LGBT+ da Turquia, afirmou que amigos e colegas foram maltratados e torturados durante a operação. Segundo estimativa da entidade, quase 200 pessoas foram detidas desde o início da ofensiva, e pelo menos 82 foram encaminhadas para presídios.

“Eles estão em condições muito difíceis nas prisões”, afirmou Tar. Segundo o ativista, alguns detidos teriam sido submetidos à tortura, colocados em celas de isolamento e ficado sem água por cinco dias. Ele também afirmou que, apesar da repressão, o movimento pretende continuar atuando em defesa da comunidade LGBT+.

Bloqueios, invasões e prisões

A operação começou com bloqueios de acesso e restrições a redes sociais e portais de notícias ligados a organizações LGBT+. Na sequência, policiais invadiram sedes de entidades civis e residências de integrantes das associações.

De acordo com a Kaos GL, ao menos sete organizações LGBT+ e duas entidades de apoio a pessoas que vivem com HIV foram atingidas. A operação também alcançou familiares de ativistas e outros integrantes da comunidade LGBT+.

Diante das detenções, manifestações foram realizadas em Istambul, Ancara e Izmir em 15 de setembro. Segundo informações da Reuters, ao menos 126 pessoas foram detidas durante os protestos, que foram reprimidos pela polícia.

A Kaos GL afirma ter recebido relatos de presos sobre revistas íntimas consideradas vexatórias, acompanhadas de ofensas e ameaças. Também foram relatadas agressões físicas, corte forçado de cabelo e falta de medicamentos de uso contínuo, roupas limpas e água potável.

Uma das lideranças da organização, a ativista Janset Kalan, atualmente presa em uma cadeia turca, relatou em uma carta estar sem roupas limpas, banho e produtos de higiene.

Justificativas do governo

Documentos oficiais aos quais a Reuters teve acesso indicam que o governo turco justifica as ações com a necessidade de proteger a “instituição da família”, os “interesses das crianças” e a “moral pública”. Os ativistas são acusados de crimes e infrações como “obscenidade”, “prostituição” e violação da Lei de Associações.

Tar afirma que não existe, na Turquia, uma lei que criminalize diretamente pessoas LGBT+. Segundo ele, o governo também acusa organizações da comunidade de receber financiamento de instituições ocidentais, incluindo a União Europeia e a Organização das Nações Unidas.

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O’Flaherty, manifestou preocupação com as prisões, invasões e restrições on-line direcionadas à sociedade civil LGBT+ e a defensores dos direitos humanos.

O comissário afirmou que referências a “valores familiares” ou à “proteção das crianças” não seriam, por si só, justificativas para restringir direitos humanos. Ele também pediu a libertação de pessoas detidas por defender direitos humanos ou atuar na sociedade civil.

Repressão e proibição de marchas

Segundo a Kaos GL, a atual operação faz parte de um processo de deterioração das liberdades individuais na Turquia. Tar, que participa do movimento LGBT+ desde 2009, afirma que o ambiente político se tornou mais hostil nos últimos anos.

“O cenário é pior agora”, declarou.

O ativista recordou que, no início de sua atuação, era possível organizar manifestações sem intervenção policial. Para ele, uma mudança importante ocorreu em 2015, quando a polícia reprimiu a Parada do Orgulho de Istambul.

De acordo com a Reuters, o governo do presidente Tayyip Erdogan ampliou as medidas contra minorias sexuais. A Parada do Orgulho de Istambul foi proibida neste ano, assim como outros eventos culturais realizados em diferentes regiões do país.

Tar afirma que a repressão não representa necessariamente a posição da população turca. “Não é sobre a sociedade, é sobre as políticas do governo”, declarou. Segundo ele, a comunidade LGBT+ vem sendo apresentada de forma negativa pelas autoridades.

O ativista também avalia que a ofensiva contra a comunidade LGBT+ é utilizada pelo governo como uma forma de desviar a atenção de problemas econômicos. Segundo Tar, a pauta moralista funciona como uma “cortina de fumaça” diante do aumento da pobreza no país.

“Estou frustrado, mas não estou sem esperança”, concluiu.