Laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), do Ministério da Agricultura, apontaram irregularidades em diversos azeites comercializados no Brasil como extravirgem. As análises foram realizadas por determinação judicial, no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

De acordo com os resultados, produtos de marcas conhecidas, como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, foram classificados como azeites virgens, apesar de serem comercializados como extravirgens.

Também foram identificados produtos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões classificados como azeites lampantes, categoria considerada imprópria para o consumo humano.

Segundo as normas do Ministério da Agricultura, o azeite extravirgem deve apresentar acidez livre de, no máximo, 0,8% e não pode apresentar defeitos sensoriais. Já o azeite virgem pode ter acidez de até 2% e apresentar pequenas imperfeições de sabor e aroma.

A investigação busca apurar possíveis fraudes no mercado brasileiro de azeites e ampliar o controle sobre produtos importados, tanto os comercializados a granel quanto aqueles que chegam ao país já envasados.

MPF aponta risco à saúde pública

Com a divulgação dos laudos, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirmou que o processo entra em uma nova fase, na qual o Ministério Público deverá adotar novas medidas judiciais com base nos resultados obtidos.

Segundo ela, embora algumas análises ainda estejam pendentes, os resultados confirmaram parte das suspeitas apresentadas no início da ação.

A procuradora afirmou que os exames oficiais apontaram fraudes em azeites vendidos a granel, irregularidades em produtos importados e indícios de fraude em parte dos azeites comercializados no país.

Karen também alertou que o problema não se limita à classificação ou à rotulagem dos produtos, mas pode representar uma questão de saúde pública. Segundo ela, há produtos vendidos inclusive por plataformas digitais como se fossem azeites, mas que foram classificados como lampantes.

Esse tipo de azeite é considerado impróprio para o consumo humano antes de passar por processos adequados de refino.

O Ministério Público ainda avalia quais outras providências serão solicitadas à Justiça no decorrer da ação.

Ministério da Agricultura diz que resultados ainda são preliminares

O Ministério da Agricultura informou que os resultados divulgados são preliminares e ainda não têm caráter conclusivo. As análises foram realizadas em cumprimento a uma determinação judicial dentro da ação movida pelo MPF.

Os responsáveis pelos produtos têm direito à realização de análises periciais e contraprovas previstas na legislação. O procedimento garante às empresas o direito ao contraditório e à ampla defesa, seguindo os protocolos oficiais de controle de qualidade.

Empresas se manifestam

A Costa D’Oro, que teve produtos classificados como lampantes, afirmou que o lote citado deixou a fábrica como azeite extravirgem, após ser aprovado em testes organolépticos e físico-químicos realizados por um laboratório independente reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional.

Segundo a empresa, a classificação posterior feita pelo Ministério da Agricultura foi motivada por um índice K232 acima do limite. O parâmetro é utilizado para avaliar a oxidação primária do azeite.

A empresa afirma que o resultado pode ter sido influenciado pelo período de transporte e armazenamento do produto. Segundo a Costa D’Oro, foram 35 dias de transporte e aproximadamente 60 dias de armazenamento em Santa Catarina durante o verão, condições que, de acordo com a companhia, estavam fora de seu controle.

A empresa informou ainda que os consumidores foram reembolsados e que os lotes foram destruídos antes de chegarem ao mercado consumidor.

O Carrefour afirmou que mantém controles técnicos rigorosos e recorrentes sobre a qualidade dos azeites comercializados. A empresa ressaltou que a reclassificação mencionada diz respeito a lotes específicos e afirmou que não houve risco à saúde dos consumidores.

Segundo o Carrefour, quando é informado pelas autoridades sobre alguma não conformidade, adota imediatamente as medidas necessárias, incluindo a retirada dos lotes envolvidos dos pontos de venda.

A Nauterra, responsável pela marca Gomes da Costa, informou que tomou conhecimento da avaliação divulgada pelo Ministério da Agricultura e que irá apurar a divergência apontada, adotando as providências necessárias.

A Andorinha afirmou que aguarda mais informações das autoridades para realizar uma apuração completa e se colocou à disposição para colaborar com as investigações. A empresa declarou ainda que segue a regulamentação vigente e apoia ações de fiscalização e transparência na verificação da qualidade dos produtos.

A Casa Gallo também informou que tomou conhecimento das alegações e que adotou medidas para apurar internamente os fatos.

A Filippo Berio afirmou que realiza, quando necessário, as adequações previstas na legislação e que trabalha para garantir que as informações fornecidas aos consumidores estejam de acordo com os requisitos legais.

A empresa informou ainda que os azeites destinados ao mercado brasileiro passam por dois controles de qualidade. O primeiro é realizado internamente, por meio de um painel de degustação reconhecido pelo Ministério da Agricultura italiano. O segundo é feito por laboratórios externos reconhecidos pelo Ministério da Agricultura brasileiro.

As demais empresas citadas nos laudos foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.

Produtores dizem que resultados confirmam denúncias

O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Flávio Obino Filho, afirmou que os resultados das análises confirmam denúncias que já vinham sendo apresentadas pela entidade, que representa produtores brasileiros.

Segundo ele, os laudos indicam a presença no mercado de azeites antigos e com defeitos que teriam sido descartados na Europa, mas que chegaram às prateleiras brasileiras comercializados como extravirgem.

A entidade considera que os resultados reforçam a necessidade de ampliar a fiscalização sobre a qualidade e a procedência dos azeites vendidos no país.