O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco determinou a internação do adolescente de 15 anos apontado como autor do ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em maio deste ano. A decisão foi proferida dentro do prazo legal de 45 dias e tem cumprimento imediato.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o processo foi concluído dentro do período previsto para adolescentes submetidos à internação provisória. O caso tramita sob segredo de Justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A sentença acolheu os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), responsável pela condução da ação judicial. Com a decisão, o adolescente passará a cumprir medida socioeducativa de internação, sendo acompanhado por avaliações periódicas realizadas durante audiências concentradas que analisarão seu plano individual de atendimento.

O atentado ocorreu no dia 5 de maio, nas dependências do Instituto São José, em Rio Branco. Segundo as investigações, o adolescente, que era aluno da instituição, entrou na escola armado e efetuou diversos disparos.

A ação resultou na morte das servidoras Alzenir Pereira da Silva, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36 anos. Outras duas pessoas também foram atingidas e ficaram feridas.

Após o ataque, o jovem caminhou até o Comando-Geral da Polícia Militar do Acre, localizado próximo à escola, onde se apresentou espontaneamente e confessou a autoria do crime.

A medida socioeducativa seguirá os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira para atos infracionais graves praticados por adolescentes. A defesa ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Acre.