STF encerra sessão sem concluir análise sobre investigação envolvendo Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), a sessão extraordinária que analisava a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master. A Corte não concluiu a análise e também não definiu se o processo relacionado a Moraes deverá ser julgado em conjunto com o caso envolvendo o ministro André Mendonça.

A discussão sobre a reunião dos processos foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs que os casos fossem analisados conjuntamente e que o julgamento fosse adiado para 23 de setembro.

Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise. Embora Dino tenha se manifestado pela reunião dos processos antes do pedido de vista, seu voto não foi contabilizado no placar provisório.

Com os votos já registrados, o placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Votaram pela reunião Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Contra a reunião se posicionaram Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia.

Com o pedido de vista, a decisão sobre a questão permanece pendente. Segundo informações divulgadas após a sessão, Dino tem prazo regimental para devolver o processo para continuidade da análise.

A sessão também foi marcada por divergências entre os ministros. Durante os debates, houve discussões sobre a condução dos processos, a relatoria e a possibilidade de uma investigação relacionada a Moraes e às mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.

O ministro Nunes Marques declarou-se impedido para participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição. Os dois, portanto, não participam da votação sobre o caso.

Até o encerramento da sessão, o STF não havia concluído a análise sobre a eventual abertura da investigação envolvendo Moraes. A questão deverá continuar em discussão após a devolução do pedido de vista de Dino.

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