Julgamento de acusado de feminicídio é adiado para terça-feira em Rio Branco

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O julgamento de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33, foi adiado e remarcado para às 8h30 da próxima terça-feira (28), na Cidade da Justiça, em Rio Branco. O júri estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24). O motivo do adiamento não foi informado oficialmente. O caso tramita em segredo de justiça.

A nova data foi definida pelo juiz Alesson Bráz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Durante a sessão, devem ser ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu.

O crime ocorreu em 27 de outubro de 2024, no bairro Alto Alegre, na capital acreana. Segundo as investigações, o acusado matou a ex-companheira após não aceitar o fim do relacionamento. O caso aconteceu na presença da filha do casal, de 6 anos. Há registros de que a vítima já havia sido agredida anteriormente e possuía medida protetiva, que teria sido descumprida.

Jairton foi pronunciado para responder por homicídio classificado como feminicídio, com qualificadoras como motivo torpe e circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima, além de ter ocorrido em contexto de violência doméstica e na presença de descendente.

Decisões judiciais

Em decisão publicada em fevereiro deste ano, o juiz autorizou a oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), pela assistente de acusação e pela defesa. Uma das testemunhas deverá ser ouvida na cidade onde reside, sem necessidade de deslocamento até Rio Branco.

O magistrado também autorizou a inclusão de um relatório de acompanhamento psicológico da filha da vítima e de um vídeo anexado ao processo. Por outro lado, negou o pedido de quebra de sigilo telefônico solicitado pela acusação, ao entender que a medida deve ser tratada em procedimento separado.

Andamento do processo

A denúncia do MP-AC foi aceita em janeiro de 2025, tornando Jairton réu. Em junho do mesmo ano, a Justiça decidiu levá-lo a júri popular, ao considerar que há indícios suficientes para julgamento pelo Conselho de Sentença.

Pedidos da defesa para alterar a tipificação do crime, retirar a qualificadora de feminicídio e conceder liberdade provisória foram negados ao longo do processo. O acusado segue preso.

Após o crime, Jairton fugiu e se apresentou à polícia dez dias depois, em novembro de 2024, sendo encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde prestou depoimento.

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