O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, abriu concessões para que fundações e associações possam operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros. No Acre, 15 cidades ganharam possibilidade de transmissão.
Os interessados na operação têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas. O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link, foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
Confira lista com todos os municípios do Acre:
| UF | Município | Canal – Frequência (MHz) |
| AC | Assis Brasil | 285 – 104,9 |
| AC | Brasiléia | 200 – 87,9 |
| AC | Bujari | 200 – 87,9 |
| AC | Capixaba | 200 – 87,9 |
| AC | Cruzeiro do Sul | 200 – 87,9 |
| AC | Jordão | 200 – 87,9 |
| AC | Mâncio Lima | 200 – 87,9 |
| AC | Manoel Urbano | 200 – 87,9 |
| AC | Marechal Thaumaturgo | 200 – 87,9 |
| AC | Plácido de Castro | 200 – 87,9 |
| AC | Porto Acre | 200 – 87,9 |
| AC | Porto Walter | 200 – 87,9 |
| AC | Rodrigues Alves | 200 – 87,9 |
| AC | Santa Rosa do Purus | 200 – 87,9 |
| AC | Xapuri | 200 – 87,9 |
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Por Contilnet
