O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (20) a proposta de criar o programa Vira Pix, que prevê a devolução de parte dos valores pagos pelos brasileiros em despesas como contas de energia elétrica, prestações e taxas. A iniciativa foi apresentada pela coordenadora de assuntos econômicos da campanha, Daniella Marques, a cinco dias do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Segundo o anúncio, a proposta seria implementada em parceria com a Caixa Econômica Federal, caso Flávio seja eleito. A ideia é oferecer uma espécie de recompensa financeira aos consumidores que realizarem pagamentos por meio do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Daniella afirmou que o programa beneficiaria a população em geral.
“Flávio vai criar junto com a Caixa um plano de recompensa pra todo mundo no Brasil, e o Vira Pix. Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte volta pro seu bolso”, declarou.
Proposta ainda não tem regras definidas
Apesar do anúncio, a campanha não apresentou detalhes sobre o funcionamento do Vira Pix. Até o momento, não foram divulgados o percentual de devolução, os tipos de pagamentos elegíveis, os limites por beneficiário ou o prazo para o dinheiro retornar aos consumidores.
Também não há estimativa pública do custo da iniciativa para os cofres públicos nem informações detalhadas sobre a fonte dos recursos que financiariam o programa.
A proposta lembra o mecanismo de cashback previsto na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que estabelece a devolução de parte dos tributos para famílias de baixa renda em determinadas situações. A diferença é que o Vira Pix foi anunciado como um benefício destinado a toda a população, sem detalhamento dos critérios de acesso.
Anúncio ocorre na reta final da campanha
O Vira Pix foi uma das propostas divulgadas pela campanha de Flávio Bolsonaro nesta terça-feira, em meio à disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno.
Mais cedo, o candidato também afirmou que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, para auxiliar empresas do setor afetadas pela pandemia de Covid-19.
Os anúncios ocorrem em um momento em que a campanha do senador busca apresentar propostas econômicas e responder às críticas sobre possíveis cortes de despesas caso ele chegue à Presidência.
Flávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno neste domingo (25). Como se trata de uma promessa eleitoral, a implementação do Vira Pix dependerá de medidas posteriores, caso o candidato seja eleito, além da definição das regras, dos custos e das condições de funcionamento do programa.
