Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram tratamento igualitário e imparcial da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, durante as eleições presidenciais no Brasil. Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (21), o grupo expressou preocupação com possíveis restrições à expressão política e com diferenças no alcance de conteúdos relacionados aos candidatos.

O documento aponta situações que, segundo os especialistas, precisam ser esclarecidas para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral. Entre elas estão a interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos, diferenças no engajamento do público, na contagem de visualizações e no alcance das publicações.

Os especialistas também mencionaram possíveis restrições a postagens no Instagram e diferenças entre as campanhas na geração de imagens por inteligência artificial (IA), nos resultados de buscas por canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político.

Na avaliação do grupo, essas situações justificam uma revisão dos sistemas de moderação, recomendação de conteúdo e inteligência artificial da empresa, a fim de verificar se houve restrições desproporcionais a um dos lados da disputa.

Especialistas alertam para impacto na confiança pública

Na manifestação, os especialistas destacaram que a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário, incluindo os tribunais eleitorais, são fundamentais para a democracia.

“Quaisquer restrições à expressão política, inclusive em plataformas privadas, devem estar sujeitas ao devido processo legal e a mecanismos de reparação efetivos”, afirmaram.

O grupo também ressaltou que o processo eleitoral depende de um debate aberto e dinâmico, o que exige cautela dos juízes ao avaliar medidas que possam limitar manifestações políticas.

“Até mesmo a percepção de tratamento desigual pode abalar a confiança pública”, acrescentaram.

Meta nega interferência eleitoral

Em resposta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (19), a Meta negou ter tratado os candidatos de maneira desigual ou adotado medidas para interferir nas eleições presidenciais.

A empresa solicitou uma reunião com a Justiça Eleitoral para prestar esclarecimentos sobre a nota técnica relacionada ao caso e reiterou que trata as exigências do tribunal com “absoluta boa-fé”.

A Meta passou a ser alvo de questionamentos após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusar a plataforma de restringir o alcance de publicações, bloquear a criação de imagens políticas por meio da ferramenta Meta AI e favorecer conteúdos ligados ao adversário Flávio Bolsonaro (PL).

Disputa envolve inteligência artificial e alcance de publicações

A controvérsia ganhou força após a circulação de publicações que mostravam a ferramenta de inteligência artificial da Meta produzindo artes com a inscrição “Flávio 22”, mas recusando pedidos semelhantes com a expressão “Lula 13”.

O episódio levou o TSE a determinar tratamento igualitário às campanhas. A equipe de Lula também alegou que sua conta de anúncios foi temporariamente desabilitada e que a empresa não adotou medidas suficientes contra perfis automatizados e publicações sintéticas.

As alegações de favorecimento algorítmico e de tratamento desigual fazem parte da disputa entre as campanhas e dos questionamentos encaminhados à plataforma. A Meta, por sua vez, nega interferência eleitoral e afirma atuar de boa-fé no cumprimento das exigências da Justiça Eleitoral.