Organizações sociais e coletivos que atuam em comunidades periféricas de Rio Branco podem se inscrever em um edital que oferece apoio financeiro de até R$ 300 mil, além de capacitações, mentorias e acompanhamento técnico. As inscrições são gratuitas, feitas pela internet, e seguem abertas até 20 de setembro.

A iniciativa faz parte do Programa Periferias Fortes – Norte, que prevê R$ 17,5 milhões para apoiar até 82 organizações de pequeno e médio porte que desenvolvem ações em comunidades periféricas urbanas da Região Norte. O programa é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executado pelo Instituto Phi, em parceria com o Instituto Phomenta.

Podem participar tanto organizações já formalizadas, com CNPJ, quanto coletivos, grupos, redes e movimentos comunitários que ainda não possuem registro jurídico. No caso das iniciativas de pequeno porte, é necessário comprovar pelo menos quatro anos de atuação.

Os coletivos que ainda não têm CNPJ não serão impedidos de participar. Caso sejam selecionados, porém, precisarão passar por um processo de formalização jurídica durante o programa para receber os recursos destinados à execução do plano institucional. O edital prevê apoio técnico para essa etapa.

Programa terá formação e acompanhamento

O programa terá duração de até 33 meses, com etapas de formação, mentoria, execução do plano, acompanhamento e avaliação final. A proposta é fortalecer organizações que já desenvolvem trabalhos nas periferias e precisam de estrutura para ampliar ou organizar suas atividades.

Entre as áreas contempladas estão geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação, esporte, justiça e meio ambiente, além de outras iniciativas relacionadas ao desenvolvimento social e regional.

Para participar, as organizações também precisam comprovar histórico de atuação em benefício das comunidades.

Critérios e número de vagas

O edital prevê até 82 vagas, distribuídas entre organizações de pequeno e médio porte. A divisão pode ser ajustada pela comissão de seleção caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas.

Quanto cada organização pode receber?

O recurso não será disponibilizado para uso livre. As organizações selecionadas passarão inicialmente por uma etapa de formação e mentoria, durante a qual deverão elaborar um Plano de Desenvolvimento Institucional.

O documento funcionará como um planejamento para definir de que forma a organização pretende fortalecer sua estrutura. Depois de elaborado, o plano deverá ser aprovado pela banca avaliadora para que o recurso seja liberado.

Os valores máximos previstos são:

• Pequeno porte: até R$ 100 mil;
• Médio porte: até R$ 300 mil.

Os valores representam o teto total de apoio por organização. A bolsa de incentivo e eventual recurso utilizado para a formalização jurídica do coletivo também serão descontados desse limite.

Durante a capacitação e a mentoria, uma liderança de organização de pequeno porte poderá receber bolsa de até R$ 8 mil. Nas organizações de médio porte, poderão ser contempladas até duas lideranças, com valor de até R$ 16 mil por pessoa. O pagamento será feito em parcelas e estará condicionado à participação nas atividades.

O que pode ser financiado?

Os recursos poderão ser utilizados para despesas relacionadas ao fortalecimento institucional das organizações. Entre os itens previstos estão:

• compra de equipamentos, móveis e materiais;
• contratação de sistemas e ferramentas digitais;
• comunicação institucional;
• serviços de assessoria técnica, contábil, jurídica ou de gestão;
• capacitação de equipes;
• melhoria de processos internos;
• organização administrativa e financeira;
• estruturação da governança;
• ações de monitoramento e avaliação;
• adequações no espaço físico da organização, desde que autorizadas e relacionadas ao funcionamento institucional.

Por outro lado, o dinheiro não poderá ser utilizado para pagamento de dívidas, multas, juros, despesas pessoais ou gastos que não estejam previstos no plano aprovado. As despesas também deverão ser comprovadas por meio de documentos, como notas fiscais, recibos válidos e comprovantes de pagamento.

Critérios de prioridade

O edital estabelece preferência para organizações lideradas majoritariamente por mulheres, pessoas negras ou moradores do próprio território onde as ações são desenvolvidas. Também será considerado como fator de classificação atuar em um município definido como prioritário.

Em caso de empate, os critérios serão aplicados na seguinte ordem: atuação em município prioritário; liderança majoritariamente feminina; liderança majoritariamente negra; presença de lideranças que moram na comunidade onde a organização atua; coerência entre a atuação da entidade e os objetivos do programa; e, por último, a ordem de inscrição.

Cronograma

As inscrições seguem abertas até 20 de setembro de 2026. As próximas etapas previstas no edital são:

• Diagnóstico e entrevistas: 1º de outubro a 30 de novembro de 2026;
• Comitê de seleção: 1º a 15 de dezembro de 2026;
• Divulgação do resultado final: 4 a 29 de janeiro de 2027;
• Convocação para contratação: 4 a 29 de janeiro de 2027;
• Início da formação: 2 a 27 de fevereiro de 2027.

O resultado final está previsto para ser divulgado até 29 de janeiro de 2027.