Doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá indenização de R$ 645 mil

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Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada em situação análoga à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá uma indenização de R$ 645 mil após acordo firmado com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ).

A mulher trabalhou durante 52 anos na mesma residência sem receber remuneração pelos serviços prestados. O caso foi descoberto após uma denúncia que levou à realização de uma força-tarefa coordenada pelo MPT, responsável pelo resgate da vítima em julho deste ano.

Segundo as investigações, além das atividades domésticas, a trabalhadora cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde.

O acordo prevê o pagamento de R$ 645 mil em indenização à vítima. O termo também determina o recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate.

O caso é tratado pelas autoridades como trabalho em condição análoga à escravidão, prática proibida pela legislação brasileira e caracterizada por situações de exploração, restrição de direitos e condições degradantes de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho informou que continua acompanhando o cumprimento das obrigações previstas no acordo.

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