O Botafogo deu o primeiro passo para entrar em recuperação judicial nesta semana. Na última terça-feira, a SAF do clube entrou com uma medida cautelar antecedente à RJ e obteve decisão favorável nesta quarta-feira (23). Com isso, fica suspensa a execução de dívidas por 60 dias, período em que a diretoria deve apresentar o pedido formal de recuperação judicial.

O movimento ocorre em meio a um cenário de reorganização financeira e disputa societária envolvendo a SAF alvinegra.

O que foi decidido

A decisão judicial garante um “período de proteção” para o clube, no qual credores não podem executar dívidas contra a SAF. Nesse intervalo, o Botafogo deve negociar com credores e estruturar o plano de recuperação.

A medida antecedente não é ainda a recuperação judicial em si, mas um passo preparatório que antecipa seus efeitos.

O que significa a recuperação judicial

Segundo o advogado especialista em recuperação judicial, Joaquim Zanine, o processo não representa falência, mas uma tentativa de reestruturação financeira.

Na prática, a recuperação:

• suspende cobranças e execuções por determinado período
• permite negociação com credores
• pode resultar em descontos, parcelamentos ou reorganização de dívidas
• mantém a operação do clube normalmente

Já a falência, segundo ele, ocorre quando não há viabilidade econômica e leva ao encerramento das atividades.

Decisão tem validade inicial de 60 dias

As medidas passam a valer a partir da decisão da 2ª Vara Empresarial da Capital e têm duração inicial de 60 dias. Após esse prazo, o Botafogo deve apresentar o plano completo de recuperação judicial, que poderá ser prorrogado por mais 120 dias, conforme avaliação do Judiciário.

Fiscalização do processo

Durante a recuperação, o clube será acompanhado por um administrador judicial nomeado pela Justiça, responsável por monitorar a situação financeira e reportar informações ao Judiciário, ao Ministério Público e aos credores.

No caso do Botafogo, foram nomeados dois escritórios para a função, que deverão apresentar um laudo preliminar sobre a situação financeira da SAF.

Dívidas e impactos financeiros

O objetivo central da recuperação é reorganizar o passivo do clube. Isso pode incluir redução do valor total da dívida, parcelamentos e renegociação de condições com credores.

Segundo o especialista, o resultado mais comum nesse tipo de processo é a diminuição do valor global devido e alongamento dos prazos de pagamento.

Venda de jogadores e contratações

A recuperação judicial não obriga a venda de atletas para quitar dívidas, mas o clube pode optar por negociar jogadores para gerar caixa.

Contratações também não são proibidas, porém devem respeitar a viabilidade financeira e passam a ser acompanhadas de perto pelos administradores judiciais e pelo Judiciário.

Além disso, novas regras do sistema de fair play financeiro da CBF podem impor restrições adicionais, como limites de folha salarial e equilíbrio entre compras e vendas.

Aportes e investimentos

O processo não impede a entrada de novos investimentos na SAF. Pelo contrário, é comum que haja aportes durante a recuperação, inclusive por meio de mecanismos previstos em lei.

No caso do Botafogo, foi apresentada uma proposta de aporte financeiro condicionada à análise do Judiciário e de órgãos responsáveis.

Relação com disputa societária

A recuperação judicial pode interferir indiretamente na disputa entre acionistas da SAF. Dependendo do plano aprovado, há possibilidade de mudanças na estrutura de controle ou até venda do clube para novos investidores.

Próximos passos

Nos próximos 60 dias, o Botafogo deve formalizar o pedido completo de recuperação judicial e iniciar negociações com credores para definir o plano de reestruturação financeira que será analisado pela Justiça.

Por: GE