A Argentina vai lançar o primeiro programa de cidadania por investimento da América do Sul. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Economia, Luis Caputo. As inscrições estão previstas para começar no quarto trimestre de 2026.

De acordo com o Ministério da Economia, estrangeiros poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição não reembolsável de US$ 350 mil ou pela compra de um título público no valor de US$ 800 mil.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do ambiente de investimentos no país. O governo do presidente Javier Milei busca estabilizar a economia, ampliar as reservas em dólar e atrair capital estrangeiro, incluindo por meio do Regime de Incentivos para Grandes Investimentos (RIGI).

“O anúncio faz parte do processo contínuo de abertura e integração internacional da Argentina”, informou o Ministério da Economia.

O programa também prevê condições específicas para familiares do investidor. Cônjuges e filhos entre 18 e 25 anos, desde que sejam solteiros e não tenham filhos, poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição de US$ 100 mil aos cofres argentinos.

Para filhos menores de 18 anos, a contribuição prevista será de US$ 25 mil.

Medida ocorre após novas regras dos EUA

A iniciativa argentina ocorre em um cenário de mudanças nas políticas migratórias de outros países. Em agosto, os Estados Unidos passaram a exigir cauções de até US$ 250 mil, cerca de R$ 1,2 milhão, para a emissão de determinados vistos.

A medida integra um programa-piloto implementado na República Dominicana e voltado a determinados vistos de imigrantes. A exigência tem como objetivo demonstrar que o candidato possui condições financeiras para não se tornar um “encargo público” para o governo americano.

Os valores da caução podem ser de US$ 100 mil ou US$ 250 mil, conforme a avaliação do funcionário consular sobre as circunstâncias de cada caso. A exigência não se aplica aos vistos B-2, utilizados, por exemplo, para turismo ou tratamento médico.

O governo dos Estados Unidos afirma que a política busca reforçar as leis de imigração, preservar a integridade do sistema migratório e proteger programas de assistência pública. A autoridade para exigir a garantia financeira já está prevista na Lei de Imigração e Nacionalidade.

A escolha da República Dominicana para o projeto-piloto está relacionada ao volume e à dimensão das operações de emissão de vistos de imigrantes na embaixada americana em Santo Domingo.

Governo Trump amplia restrições migratórias

As novas exigências fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo governo de Donald Trump para endurecer as regras de imigração.

No ano passado, o Departamento de Estado ampliou os critérios relacionados à saúde que podem resultar na negativa de vistos, incluindo casos de obesidade grave.

Também foram anunciadas outras mudanças, como a exigência de que estudantes e intercambistas tornem públicos seus perfis nas redes sociais durante o processo de solicitação do visto, o aumento da taxa de emissão de US$ 185 para US$ 250 e a obrigatoriedade de entrevista presencial.

As alterações estão relacionadas à ampliação da aplicação do conceito de “encargo público” e à adoção de critérios mais rigorosos para avaliar a possibilidade de imigrantes dependerem de programas públicos de assistência.