A área onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo durante a perfuração de um poço artesiano, em Tabuleiro do Norte, no Ceará, passou oficialmente a fazer parte de um bloco exploratório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A descoberta ocorreu em novembro de 2024, quando Sidrônio perfurava o solo de sua propriedade em busca de água. Na última sexta-feira (4), a diretoria da ANP aprovou a indicação de 24 novos blocos terrestres na Bacia Potiguar, incluindo o Sítio Santo Estevão, onde o agricultor encontrou a substância.

A decisão representa um avanço no processo de avaliação da área, mas não significa que a exploração comercial do petróleo começará imediatamente.

Estudos vão avaliar viabilidade

Em maio deste ano, a ANP confirmou que a substância encontrada na propriedade é petróleo cru. Agora, ainda são necessários estudos para determinar se existe quantidade suficiente e condições técnicas e econômicas que justifiquem uma eventual exploração comercial.

Não há prazo definido para a conclusão dessa avaliação.

A inclusão do sítio em um bloco exploratório é uma das etapas iniciais para que a área possa ser incluída na Oferta Permanente de Concessão (OPC), modalidade de leilão contínuo utilizada para ofertar áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural.

Antes de uma eventual exploração, ainda serão necessárias outras avaliações e autorizações, incluindo:

• análise dos riscos ambientais;
• novos estudos geológicos;
• autorizações dos órgãos competentes;
• avaliação dos ministérios responsáveis antes da publicação de um edital;
• e, posteriormente, uma eventual escolha da empresa responsável pela exploração.

Agricultor encontrou petróleo enquanto procurava água

Sidrônio Moreira, de 63 anos, encontrou o petróleo em novembro de 2024, no próprio sítio, em Tabuleiro do Norte.

Na ocasião, ele perfurava um poço de aproximadamente 40 metros de profundidade com o objetivo de encontrar água. Em vez disso, encontrou um líquido escuro que chamou a atenção da família.

Os familiares entraram inicialmente em contato com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que analisou a substância e posteriormente a encaminhou para a ANP.

Em maio de 2026, a agência concluiu que o líquido encontrado no poço era realmente petróleo cru.

Quem é dono do petróleo?

Apesar de a descoberta ter ocorrido em uma propriedade particular, a legislação brasileira estabelece que os recursos minerais existentes no subsolo pertencem à União.

Isso significa que o agricultor não se torna automaticamente proprietário do petróleo encontrado em seu terreno. Caso a área venha a ser efetivamente explorada, porém, ele poderá ter direito a um percentual dos valores gerados pela exploração, conforme as regras previstas na legislação.

Por enquanto, a descoberta segue em fase de avaliação. A inclusão do Sítio Santo Estevão em um bloco exploratório permite o avanço dos estudos, mas ainda não garante que o petróleo será extraído comercialmente.