O ministro Alexandre de Moraes voltou a assumir interinamente a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). Atual vice-presidente da Corte, ele substitui o presidente Edson Fachin durante o período de férias coletivas dos ministros, que segue até 31 de julho.

Durante o período de plantão, Moraes será responsável pela análise de medidas consideradas urgentes encaminhadas ao STF. Embora os prazos processuais estejam suspensos durante o recesso, o presidente em exercício pode decidir sobre pedidos emergenciais e processos que demandem apreciação imediata.

Esta é a segunda vez em 2026 que Moraes ocupa interinamente a Presidência da Suprema Corte. Em janeiro, ele também substituiu Fachin durante o recesso do Judiciário.

Apesar do afastamento temporário da chefia do tribunal, Edson Fachin manterá compromissos institucionais no exterior. O ministro participará de uma agenda oficial em Angola, onde ministrará a aula magna “Democracia constitucional e independência do Judiciário”, a convite do Tribunal Constitucional do país.

Após a passagem por Angola, Fachin seguirá para Portugal, onde participará de reuniões com representantes do sistema judiciário português, incluindo integrantes do Conselho Superior da Magistratura e do Tribunal Constitucional.

Nem todos os ministros do STF estão de férias durante o período. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino continuam despachando normalmente. Apenas Cármen Lúcia e Luiz Fux estão afastados dos gabinetes durante o recesso.

Os julgamentos no plenário do Supremo serão retomados em 3 de agosto, primeiro dia útil após o fim das férias coletivas. Entre os temas previstos para análise estão ações relacionadas à venda de veículos para pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista.

Com informações de O Tempo.