Pela primeira vez, o Acre será sede do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), evento que reúne magistrados e operadores do Direito de diversas regiões do país para debater melhorias e avanços no sistema judiciário brasileiro.

A 57ª edição do encontro começou nesta quarta-feira (27) e segue até o dia 29 de maio, na Universidade Federal do Acre, em Rio Branco.

Organizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, o evento alcançou grande procura e teve as inscrições encerradas antes do prazo após o preenchimento total das vagas, reunindo mais de 350 participantes.

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o fórum contará com debates, painéis, grupos temáticos e apresentação de projetos voltados à modernização dos Juizados Especiais no país. A programação também terá participação de representantes da Bolívia e do Peru, fortalecendo o intercâmbio jurídico entre países da região amazônica.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, que participaria da abertura do encontro, cancelou a ida ao Acre. A conferência principal do evento será conduzida pelo juiz Tiago Gagliano.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a importância dos debates realizados durante o fórum para a construção de entendimentos aplicados em todo o país.

“Esses encontros ajudam na elaboração de enunciados e práticas que acabam servindo de referência para os Juizados Especiais em diversos estados brasileiros”, afirmou.

Já o juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, ressaltou o significado do evento para o Acre, principalmente pela integração entre magistrados brasileiros e representantes internacionais.

A programação segue até sexta-feira (29) com debates sobre direitos humanos, funcionamento dos Juizados Especiais, apresentação de boas práticas e discussões sobre propostas que poderão influenciar futuras decisões e entendimentos jurídicos no Brasil.