O Governo do Acre abriu um chamamento público para selecionar 50 profissionais da área da beleza que receberão gratuitamente kits de equipamentos para trabalhar como cabeleireiros e atuar com colorimetria. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9), por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE).

A iniciativa faz parte do Programa Acre Empreendedor, dentro do projeto “Beleza como Arte e Geração de Renda”, que busca incentivar o trabalho por conta própria e fortalecer pequenos negócios no setor da beleza.

Cada kit contém um secador de cabelo de 2.000 watts, uma prancha alisadora, uma poltrona para corte e uma poltrona com lavatório. Os equipamentos serão cedidos sem custos aos selecionados, mas continuarão pertencendo ao patrimônio do Estado.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, morar no Acre e possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Também é exigida a conclusão de curso de cabeleireiro com pelo menos 240 horas e formação em colorimetria com carga mínima de 160 horas. Os certificados devem ter sido emitidos nos últimos 36 meses.

As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 24 e 25 de novembro, das 8h às 14h, na Casa do Empreendedorismo, localizada na Rua João Donato, nº 125, bairro Ipase, em Rio Branco. A participação é gratuita.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência atualizado, certificados dos cursos, declaração de renda familiar, declaração de vulnerabilidade social e ficha de inscrição.

O edital também prevê a apresentação do Cadastro Único (CadÚnico), mas a ausência de cadastro ativo não elimina automaticamente o candidato, desde que a renda exigida seja comprovada por outros documentos aceitos pela comissão.

A seleção será feita por pontuação, considerando formação profissional, cursos complementares, tempo de conclusão das capacitações, situação socioeconômica e inscrição no CadÚnico. A pontuação máxima será de 100 pontos.

O resultado preliminar está previsto para 2 de dezembro. O prazo para recursos será nos dias 3 e 4, e a lista definitiva deverá ser divulgada em 9 de dezembro. A assinatura dos termos de cessão ocorrerá nos dias 10 e 11, enquanto a entrega dos equipamentos está prevista para 18 de dezembro.

Os kits serão cedidos inicialmente por 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. Os beneficiários deverão utilizar os equipamentos exclusivamente em atividades profissionais no setor da beleza, sendo proibida a venda, transferência ou empréstimo dos materiais.