O Governo do Acre divulgou o calendário de matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2027. As solicitações para novos alunos do Ensino Fundamental e Médio começam em 7 de dezembro e seguem até o dia 18. Em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, o procedimento será realizado pela internet.
As datas foram estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado. O cronograma contempla o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Escolar Indígena e Educação do Campo.
Nos demais municípios acreanos, as solicitações de matrícula serão feitas presencialmente, conforme as orientações da rede estadual. Após o pedido, os responsáveis deverão confirmar a matrícula na unidade escolar indicada, apresentando a documentação exigida.
Confira as principais datas
| Modalidade | Etapa | Período |
|---|---|---|
| Ensino Fundamental e Médio | Novos alunos na zona urbana | 7 a 18 de dezembro de 2026 |
| EJA | Renovação de matrícula | 14 a 23 de dezembro de 2026 |
| EJA | Novos alunos do 1º semestre | 4 a 29 de janeiro de 2027 |
| EJA | Novos alunos do 2º semestre | 12 de julho a 10 de agosto de 2027 |
| Educação Escolar Indígena | Renovação | 29 de janeiro a 8 de fevereiro de 2027 |
| Educação Escolar Indígena | Novos alunos | 15 a 19 de fevereiro de 2027 |
| Educação do Campo | Renovação | 4 de janeiro a 8 de fevereiro de 2027 |
| Educação do Campo | Novos alunos | 11 a 29 de janeiro de 2027 |
Como fazer a solicitação
Em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os interessados deverão acessar o site da Secretaria de Estado de Educação e Cultura durante o período de inscrição. Nos outros municípios, o atendimento será realizado presencialmente.
A instrução normativa também determina que a ausência de algum documento não pode provocar o cancelamento automático da matrícula. Nesses casos, a escola deverá registrar a pendência e orientar o estudante ou responsável sobre a regularização.
Outra regra proíbe a cobrança de taxas ou a exigência de contribuições financeiras e materiais como condição para garantir a vaga.
Escolas militares têm calendário próprio
O cronograma geral não se aplica às escolas militares, que seguem um processo de matrícula específico, regulamentado por edital.
Segundo o secretário estadual de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, o calendário busca organizar as etapas e orientar as famílias sobre os prazos e procedimentos para o próximo ano letivo.
