Josimar Pereira Kulina foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da companheira, Zeza Kulina, de 38 anos, em Feijó, no interior do Acre. O julgamento ocorreu na quinta-feira (12), no Tribunal do Júri do município. A sentença determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado.
O crime aconteceu em 21 de abril de 2024, em um acampamento às margens do Rio Envira, onde o casal, pertencente à etnia indígena Kulina, estava com a filha.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram, por maioria de votos, que Josimar foi o responsável pela morte da companheira. Também foram aceitas as qualificadoras de feminicídio e de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), sustentada em plenário pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.
Homem tentou atribuir morte a suicídio
Segundo as investigações da Polícia Civil, o casal consumia bebidas alcoólicas quando começou uma discussão. Durante o desentendimento, Josimar teria usado o cabo de um terçado para atingir Zeza diversas vezes na região do rosto e da cabeça.
A vítima sofreu traumatismo cranioencefálico e morreu ainda no acampamento. Na manhã seguinte, foi encontrada sem vida dentro de uma barraca.
Ao ser questionado pelos policiais, Josimar afirmou que a companheira havia tirado a própria vida e disse que estava em outra barraca quando foi avisado da morte pelo filho dela. A versão foi contestada por vizinhos, que apontaram o homem como responsável pelo crime.
Um médico que atuava na saúde indígena também prestou esclarecimentos à polícia e indicou que os ferimentos na cabeça eram compatíveis com uma morte provocada por traumatismo, afastando inicialmente a hipótese de enforcamento. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Cruzeiro do Sul confirmou que Zeza morreu em decorrência dos golpes.
Pena e proteção dos filhos
Como o assassinato ocorreu antes da entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu penas de 20 a 40 anos de prisão, o julgamento considerou a legislação vigente na época dos fatos.
Após a sentença, o Judiciário determinou que o Conselho Tutelar, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) sejam acionados para adotar medidas de proteção aos filhos menores de Zeza, que estavam sob a guarda de Josimar antes da condenação.
