O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer. Os fármacos são destinados a pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago, tireoide e alguns tipos de linfoma, entre outras indicações. A previsão do Ministério da Saúde é disponibilizar 23 novos medicamentos oncológicos até o fim de 2026, ampliando em 35% as opções de tratamento na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa representa a maior ampliação de tecnologias para o cuidado oncológico já realizada no SUS e deve atender a 100% da demanda pelos medicamentos incluídos. Muitos dos tratamentos aguardavam a oferta efetiva havia mais de dez anos, apesar de já terem sido incorporados ao sistema público.

A mudança faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 para ampliar a rede de atendimento oncológico, reduzir o tempo de espera por diagnóstico e acelerar o início dos tratamentos. Para viabilizar a oferta, foi criada a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que estabelece como os medicamentos serão disponibilizados à população.

O investimento previsto para viabilizar os 23 fármacos é de R$ 4 bilhões por ano. O Ministério da Saúde assumiu a compra e a negociação direta de dez medicamentos, articulou uma ata de preços para que os estados adquiram outros nove por valores menores e ampliou os repasses para custear os quatro restantes.

Nove medicamentos devem beneficiar mais de 116 mil pessoas

Os nove medicamentos disponibilizados nesta etapa contemplam 13 indicações de tratamento contra o câncer e têm previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A implementação começa em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do país, com expectativa de expansão para os demais serviços até o fim do ano. O custo anual estimado para a aquisição desses produtos é de R$ 155,4 milhões.

Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama. O produto pode custar até R$ 366 mil na rede privada. Com a oferta pelo SUS, o objetivo é ampliar o acesso dos pacientes que necessitam desse tratamento.

O pazopanibe passa a ser oferecido para uma nova indicação na rede pública, voltada a pacientes com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no SUS contra o câncer de mama, terá seu uso ampliado para pacientes com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.

Os tratamentos atuam de maneiras diferentes, conforme o tipo e o estágio do tumor e as características de cada paciente. Entre os benefícios esperados estão o aumento da sobrevida, a melhoria da qualidade de vida e a redução do risco de retorno da doença após a cirurgia, em casos nos quais o medicamento é indicado para essa finalidade.

Os serviços participantes desta primeira etapa estão localizados em 17 estados e no Distrito Federal, contemplando todas as regiões brasileiras. Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas, com fluxos digitais e integrados para solicitação, registro e controle dos tratamentos.

Veja os nove medicamentos e suas indicações

• Trastuzumabe: câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
• Abemaciclibe: câncer de mama precoce com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento de linfonodos, ou em estágio avançado/metastático.
• Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos.
• Pazopanibe: câncer renal metastático de células claras.
• Rituximabe: leucemia linfocítica crônica em primeira linha, linfoma folicular e linfoma difuso.
• Abiraterona: câncer de próstata resistente à hormonioterapia, não metastático ou metastático, e câncer de próstata metastático sensível à hormonioterapia.
• Gefitinibe: câncer de pulmão de células não pequenas em primeira linha.
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide com indicação de tratamento com iodo radioativo.
• Sunitinibe: câncer renal metastático de células claras e tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

SUS começa a distribuir testes para rastreamento do câncer de intestino

Além da ampliação dos medicamentos, o Ministério da Saúde começou a distribuir aos estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT), que serão utilizados no rastreamento do câncer colorretal. A implantação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início previsto para novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

O exame será usado para identificar pessoas que precisam realizar colonoscopia para confirmar ou descartar o diagnóstico. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos com idade entre 50 e 75 anos.

De realização simples, semelhante a um teste de gravidez, o FIT detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. Segundo as informações divulgadas, a precisão do exame pode chegar a 92%.

Entre as vantagens estão a praticidade, a rapidez no resultado e o custo menor. O teste também permite direcionar as colonoscopias às pessoas com indicação, evitando procedimentos invasivos desnecessários em pacientes com resultado negativo.

Cirurgias e exames também terão investimentos ampliados

O Ministério da Saúde também passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, com investimento de R$ 46 milhões por ano. Os procedimentos são utilizados principalmente no tratamento do câncer de pulmão e recorrem a pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos. Por ser uma técnica minimamente invasiva, pode reduzir o tempo de internação e as complicações após a cirurgia.

Outra mudança envolve o rastreamento do câncer do colo do útero, que já está em implementação no SUS por meio do teste de DNA-HPV. Como complemento, o governo federal financiará a citologia reflexa em meio líquido, que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões, para mais de 131 mil testes.

A chamada Nova Tabela Agora Tem Especialistas também prevê reajustes nos valores pagos por procedimentos de diagnóstico e tratamento oncológico. Para a iodoterapia utilizada no câncer de tireoide, o recurso anual aumentará 246%, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões. O financiamento contempla seis tipos de procedimentos e considera despesas com o iodo-131, transporte do radiofármaco, equipes, proteção radiológica, insumos e manutenção da estrutura.

Os repasses por procedimento também serão ampliados para medicamentos oncológicos: o valor pago para os aplicados por via intravenosa será quatro vezes maior, enquanto o dos medicamentos orais será dobrado.

Os procedimentos de anatomia patológica, incluindo biópsias e análise de peças cirúrgicas, também terão valores atualizados. A medida busca fortalecer os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que auxiliam na análise de amostras. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto os outros cinco estão em construção. Conforme os critérios estabelecidos, os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo.

A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center. O serviço recebe lâminas de biópsias de diferentes estados para acelerar os resultados. Em alguns locais, o prazo para a entrega de laudos, que chegava a seis ou sete meses, foi reduzido para oito dias com a parceria.

Também estão previstos reajustes para exames e testes diagnósticos de diferentes tipos de câncer, além da inclusão de novos procedimentos, como sequenciamento genético e testes de biologia molecular. O investimento anual nessa frente será de R$ 14,5 milhões.

Grupo vai elaborar linha de cuidado para câncer infantil raro

O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A proposta é organizar o atendimento de crianças e adolescentes com a doença no SUS, definindo estratégias para diagnóstico precoce, fluxos de atendimento e encaminhamento oportuno aos serviços especializados.

Um dos principais sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode ocorrer acompanhado ou não de estrabismo. A doença atinge principalmente crianças com menos de cinco anos.

O diagnóstico precoce é determinante para o prognóstico. Quando identificado rapidamente e tratado em serviço especializado, o retinoblastoma apresenta sobrevida global superior a 90%, com possibilidade de preservar o globo ocular e a visão.

Programa de apoio a instituições oncológicas será prorrogado

O incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031. O edital destinado a instituições privadas sem fins lucrativos está com inscrições abertas até 26 de outubro.

O programa apoia projetos de prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2,5 mil entidades foram habilitadas e mais de 1.470 projetos aprovados.